A SECOM
Instalados em áreas estratégicas no interior do Amazonas, os CMFs são importantes para atender à população local sem que precisem se deslocar até a sede do Ipaam, em Manaus
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) conta com quatro Centros Multifuncionais (CMF) instalados no interior do estado. Os centros estão localizados nos municípios de Apuí, Humaitá e Boca do Acre, no sul do Amazonas. Este último encontra-se em fase de reestruturação. O quarto Centro funciona em Parintins. O atendimento é extensivo à população dos municípios vizinhos que procuram pelos serviços disponibilizados.
A criação das estruturas faz parte do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram), uma cooperação Financeira Brasil/Alemanha, do Banco Alemão de Desenvolvimento KFW com o Governo do Amazonas.
Os Centros Multifuncionais foram criados com o objetivo de aproximar o empreendedor ao Ipaam, reduzindo o tempo e a distância. Dentre os serviços ofertados estão a formalização do processo de licenciamento ambiental, entrega de notificações, licenças ambientais e taxas. Acompanhamento de andamento de processos e recebimento de denúncias também são realizados pelos CMFs.
A estrutura de Humaitá, no sul do estado, nos primeiros meses de 2022, realizou mais de 190 atendimentos gerais. O serviço de Licença Ambiental Única (LAU) foi o mais procurado, seguido por Educação Ambiental.
Responsável pela coordenação do centro no município, Bosco Reis, fala sobre as demandas e os municípios vizinhos que atende. “Temos no município uma demanda muito alta, pois atendemos também os municípios de Manicoré, Lábrea, região sul de Canutama e Tapauá, e Novo Aripuanã”, frisa.
A responsável pelo CMF em Parintins, Fabiana Campelo, destaca os serviços que são disponibilizados para a população. “Ativo desde 2016, oferecemos serviços de protocolo e trabalhamos em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins nas ações ambientais e atividades de gestão ambiental. Também somos uma estrutura de apoio institucional às equipes que se deslocam da sede do Ipaam para Parintins, para realização de ações de vistoria, permissão de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento”, diz.
Funcionamento
Os Centros Multifunctionais instalados no interior do estado funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ao todo, são quatro instalações: Apuí, Boca do Acre, Parintins e Humaitá, que atendem também outros oito municípios. São eles: Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Manicoré, Lábrea, Canutama, Tapauá e Novo Aripuanã.
