A SECOM
A versão eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE) completa um ano no ar nesta quinta-feira (17/12). A plataforma permite que o cidadão não apenas acesse leis, decretos e portarias a qualquer momento, utilizando celular, computador ou tablet, mas faça filtragem exata dos conteúdos por palavras-chave, download em versão HTML e consiga copiar trechos separadamente. O novo formato proporciona também uma economia de gastos públicos, já que o envio de matérias para publicação acontece no virtual, sem uso de papel e combustível.
Publicado pela primeira vez em 1893 pela Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), o Diário Oficial ganhou a primeira versão digital em 2006, e desde então funcionava assim, com as páginas dos cadernos chegando impressas e depois sendo escaneadas, diagramadas, digitalizadas, indexadas e montadas para então serem “subidas” para a internet como “fotos” em arquivo PDF. O processo, porém, impedia a função “copiar e colar” e a pesquisa por termos e palavras.
Agora mais sustentável, o DOE também se tornou um veículo mais seguro, ágil e transparente. Com o novo sistema de publicação IOANews, clientes publicadores como o Estado, Municípios, o Poder Judiciário e particulares enviam virtualmente suas matérias, tudo de forma automatizada. Os conteúdos podem ser revisados, aprovados e diagramados de forma eletrônica e, inclusive, assinados digitalmente, não mais do modo manuscrito, como era feito antes.
“O IOANews garante mais segurança nas informações trafegadas, evitando fraude e vazamento de informação. No método antigo se usava muito papel, e até o papel chegar na Imprensa Oficial passava por várias mãos, pelo motorista, motoboy. Ficou mais seguro”, explica o coordenador do DOE e assessor-chefe da TI, Rafael Maciel.
O próprio modo de elaboração do Diário Oficial era “analógico”, considerando que os departamentos do Estado precisavam entregar suas matérias para publicação fisicamente, em papel, na sede da IOA. Sendo tudo eletrônico, houve redução drástica de papel e combustível não apenas para Imprensa Oficial, mas também para secretarias, fundações, autarquias e o próprio Governo do Amazonas.
“Antes elaborávamos no papel, fazíamos um ofício e levávamos fisicamente até a sede da Imprensa Oficial. O motorista ia, entregava no protocolo e pegava o recebido. Gastava gasolina”, afirmou a publicadora da IOANews pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Gisele Lima.
“Agora ficou bem mais simples, conseguimos até saber o dia em que vai ser publicado e acompanhar o valor a ser gasto na publicação. Tem economia de papel, combustível, e facilita o controle”.
A assinatura dos documentos a serem publicados no DOE também se tornou eletrônica por meio da tecnologia de certificação digital implantada pela Imprensa Oficial.
“Antes era manuscrito, assinado à mão. Os documentos não tinham valor legal e precisavam de autenticação. Hoje as autoridades assinam de onde estiverem, basta ter a tecnologia instalada no computador e acesso à internet. Trouxe além da validade jurídica do documento, também comodidade”, ressaltou a gestora do Diário Oficial Eletrônico, Suanny Nogueira.
DOE e a Covid-19 – O sistema IOANews e o DOE eletrônico passaram a funcionar e ser disponibilizados em 17 de dezembro de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus. Segundo o diretor-presidente da Imprensa Oficial, Mário Aufiero, as ferramentas foram fundamentais para manter a veiculação do Diário Oficial do Estado virtualmente durante o pico da pandemia de Covid-19 no Amazonas.
“O DOE eletrônico permitiu que tudo continuasse funcionando mesmo no ápice do coronavírus no nosso estado. Como não havia mais necessidade de uso de papel, também diminuiu o contato físico no período de extrema necessidade de distanciamento social. Assim, foi possível fazer com que os atos oficiais do governo para justamente combater a pandemia pudessem ser publicados e passassem a valer”, ressaltou o diretor-presidente.
Imprensa Oficial – A Imprensa Oficial é também uma autarquia do Estado do Amazonas, com 128 de história e responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) e pela produção de materiais gráficos em geral.
O órgão, que fica localizado na rua Doutor Machado, 86, Centro, vem expandindo sua atuação como gráfica oficial do Estado do Amazonas, atendendo às demandas de secretarias, fundações e autarquias com menor preço, rapidez e alta qualidade.
Para contratar serviços gráficos, o contato direto é o telefone (92) 2101-7500 e o e-mail atendimento@imprensaoficial.am.gov.br.
