A SECOM
Ouvidoria dos órgãos envolvidos vão atuar de maneira conjunta
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, acompanhados de representantes de demais órgãos envolvidos nas eleições de 2022, assinaram um termo de cooperação técnica, na manhã desta terça-feira (02/08), com o objetivo de receber, encaminhar e processar as demandas que violem os direitos políticos da mulher durante o pleito de 2022.
A ação ficará sob a responsabilidade das Ouvidorias de cada órgão envolvido. De acordo com o secretário Mansur, o objetivo é garantir os direitos políticos de todas as mulheres que farão parte da eleição de 2022, seja como candidata ou exercente de mandato durante e após o pleito.
“Estou saindo agora aqui do TRE-AM, onde fizemos a assinatura do termo de cooperação técnica entre vários órgãos, como o Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público, Superintendência da Polícia Federal, a própria Secretaria de Segurança Pública, com objetivo de, através das nossas ouvidorias, receber, processar e encaminhar qualquer demanda relacionada à violência contra a mulher em relação aos direitos políticos”, explicou o secretário.
O sistema de cooperação vai funcionar com a disponibilização de um formulário padrão, para os registros e compartilhamento de informações sobre demandas de violência contra a mulher candidata e exercente de mandato, entre todos os cooperados, além do compartilhamento de conteúdo pedagógico a ser disponibilizado pelo TRE-AM.
Ouvidoria SSP-AM
Para a cooperação diante do termo, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) disponibiliza os canais de contato da Ouvidoria-Geral do órgão. Este contato pode ser por meio do call-center, no número 3652-2095, pelo e-mail institucional, no endereço eletrônico ouvidoriadesegurança@ssp.am.gov.br ou pelo Whatsapp, no número (92) 98156-2146, que receberá demandas relacionadas ao termo até o dia 2 de maio de 2023.
Assinatura
Além da SSP-AM e do TRE-AM, assinaram o termo de cooperação técnica representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas (PF/AM).
MATERIAL EM VÍDEO
Assunto: SSP-AM assina termo de cooperação para garantir direitos políticos das mulheres nas eleições de 2022
Descrição de conteúdo: Imagens de apoio da assinatura do termo de cooperação. Sonora com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur.
Link para baixar:
https://drive.google.com/file/d/14TmElfM42dBDSsfM_PhmFWcBu0r1paCX/view
