A SECOM
Pagamento do benefício será no dia 1º de setembro para os que recebem em folha de pagamento
Os mais de 16 mil servidores e aposentados que recebem pela folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto já podem consultar os valores que vão receber do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no dia 1º de setembro.
A consulta pode ser feita no endereço portaldgp.seduc.am.gov.br. Têm direito ao benefício os professores e pedagogos da rede estadual de ensino que atuaram entre 1998 e 2007. O valor a ser recebido pelos servidores foi calculado individualmente, de acordo com o tempo de serviço e carga horária de cada um.
O período mínimo trabalhado pelos servidores é de cinco meses, o que corresponde ao valor de R$ 119,55 por 20 horas. Aqueles que trabalharam o equivalente a 108 meses vão receber R$ 2.582,28. O cálculo é dobrado para aqueles pedagogos e professores que trabalharam em regime de 40 horas, podendo chegar ao saldo máximo de R$ 5.164,56.
Para o pagamento, a Secretaria de Educação fez o rateio de R$ 59.279.305,21, o que equivale a 60% do valor depositado pelo Governo Federal. O pagamento do abono atende à Lei n° 6.033, de 11 de agosto de 2022.
Ao todo, serão 25.968 professores e pedagogos a receber o benefício, que posteriormente se transformou em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Do total, 8.270 seguem com matrículas ativas na pasta; 8.439 são aposentados; e 9.259 são herdeiros, ex-servidores, ou servidores que possuem vínculo, porém se encontram sem vencimento pela pasta.
