A SECOM
A audiência pública foi promovida pela Fazenda Agropecuária Santa Rita, especialista em culturas temporárias
Técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estiveram no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), no domingo (09/10), para mediar a audiência pública promovida pela Fazenda Agropecuária Santa Rita, onde foi apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do licenciamento da expansão da atividade de Culturas Temporárias (cultivo de grãos). O documento encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico ipaam.am.gov.br.
A audiência contou com a presença do presidente do Ipaam, Juliano Valente; do secretário executivo de Gestão Estratégica da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Valdenor Cardoso; e do prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, e foi realizada no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Tarcila Prado de Negreiros Mendes, localizado na rodovia BR-230, quilômetros 3,5, São Cristóvão, Humaitá.
Na reunião, foram esclarecidas dúvidas quanto aos processos de estudos de impactos ambientais (EIA/Rima), necessários para a aprovação de licença para culturas temporárias e, ainda, quanto aos questionamentos relacionados às atividades desenvolvidas na fazenda Santa Rita.
Os esclarecimentos foram feitos pela assessora técnica do Ipaam, Maria do Carmo Neves, pelo coordenador do Diagnóstico do Meio Físico e elaborador do texto de Caracterização do Empreendimento, Marco Antônio Mendonça, pelo coordenador e responsável técnico do Diagnóstico de Meios Físicos e Bióticos, Carlos Edwar Freitas, que também contribuiu para a redação do Rima, e pelo engenheiro florestal responsável pelas questões ambientais da Fazenda Santa Rita, Luiz Rogério de Oliveira.
O engenheiro falou sobre o retorno do público presente na audiência. “A percepção que nós tivemos da audiência foi muito boa, muito receptiva em relação à questão da comunidade, dos que participaram. Nós ressaltamos a nossa atividade. Provavelmente no Brasil não tenha uma propriedade que tenha passado por esse rito de licenciamento, através de EIA/Rima”, salientou Luiz Rogério.
Juliano Valente reforçou a importância da realização de audiências públicas, para tratar de questões que possam de algum modo ter consequências e impactos ambientais, socioeconômicos, que envolvem projetos de qualquer natureza.
“Ao nos reunirmos, estamos cumprindo um rito legal, exigido para um empreendimento. O objetivo principal de uma audiência pública é que o empreendedor de uma maneira clara, técnica, porém acessível, consiga explicar o empreendimento. Mediante isso, é natural que a comunidade se posicione contra ou a favor desse empreendimento, ou seja, não há consensualidade”, finalizou o presidente do Ipaam.
