A SECOM
Ação tem o objetivo de chegar até as comunidades mais afastadas para esclarecer dúvidas e prestar assistência jurídica gratuita
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Moradores da Comunidade Julião, que fica na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, participaram na segunda-feira (21/11) da primeira edição do projeto Defensoria na Comunidade, criado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). A ação foi realizada na Escola Municipal Canaã II, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
O coordenador de Projetos e Programas da DPE-AM, defensor público Rodolfo Lôbo, explica que o projeto visa acolher as comunidades tradicionais e proporcionar a todos o acesso aos direitos humanos por meio de rodas de conversa, cadastramento para atendimento, além de ouvir as demandas apresentadas pela população e buscar uma solução judicial ou extrajudicial.
“A Defensoria precisa ir até as comunidades para explicar essas questões. Aí que entra o Defensoria na Comunidade, que traz para os defensores, defensoras e servidores a oportunidade de bater na casa das pessoas, poder ouvir as necessidades delas e explicar sobre os direitos que elas têm. Por isso hoje nós fomos de porta em porta convidar todos a participarem da nossa ação”, afirmou o defensor.
Almir Rodrigues é o líder comunitário do Julião e conta que a distância da zona urbana dificulta a busca pelos direitos. “Fica difícil a comunidade sair daqui porque tem gente que nem sabe onde fica a Defensoria. E ter a Defensoria aqui dentro para ajudar a todos nós é uma benção. Poder fazer o cadastro para ser atendido facilita demais nossas vidas”.
Dulcineide Marialva mora na comunidade há 30 anos e fala sobre a dificuldade de acesso à informação. “A gente mora longe e muitas vezes não sabe o que se passa e fica refém de internet. Mas nem todo mundo consegue pagar internet aqui. Muitas pessoas não sabem dos seus direitos e não tem ninguém que explique o que precisamos saber, quais são os direitos das pessoas que precisam. E a Defensoria aqui é muito importante porque é através desse espaço que a gente consegue tirar as dúvidas e resolver nossos problemas”.
Rodolfo Lôbo comentou ainda sobre as demandas na comunidade
“Eles tinham diversas dúvidas, como tarifa social, quem tem direito a benefícios como aposentadoria rural, e são demandas de que a Defensoria cuida e que muitas pessoas aqui da comunidade não sabiam como resolver. Então é muito importante que a gente vá a outras comunidades e faça com que essas pessoas depois sejam multiplicadoras. Quem estava aqui hoje sabe dos seus direitos e sabe ensinar os outros, e aí vai se multiplicando nas nossas comunidades”, finalizou o defensor.
Parceria com ADS
Nesta primeira edição do projeto, a Defensoria contou com a participação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), que também esteve no local e conversou com a população para fazer o levantamento da capacidade produtiva da região e dos produtores rurais locais, além de explicar sobre os programas desenvolvidos pela Agência.
A iniciativa visa instruir os produtores rurais e garantir a comercialização de parte da produção rural local para gerar benefícios aos produtores e agricultores familiares.
