Ação ocorre após denúncias encaminhadas por meio dos canais de comunicação do órgão de defesa do consumidor
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O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), por meio de seu diretor-presidente, Jalil Fraxe, determinou nesta terça-feira (06/12) a intensificação das ações de fiscalização do órgão para averiguar os valores praticados nos postos de combustíveis de Manaus. A ação visa coibir o aumento abusivo e ocorre após denúncias recebidas pelo Procon-AM na última semana, relatando aumento repentino dos preços cobrados na capital.
“Asseguramos à população que continuaremos com o monitoramento no município, como forma de verificar a ocorrência de aumento dos preços. Também reafirmo que temos a prática de divulgar semanalmente os preços praticados no mercado, a fim de indicar aos consumidores onde as gasolinas comum e aditivada, etanol, óleo diesel e óleo diesel S-10 estão mais baratos. Temos realizado um trabalho sério, comprometido, eficiente e transparente, sempre buscando a proteção e defesa do consumidor”, afirma.
Em nota divulgada no site da autarquia (www.procon.am.gov.br), o Procon-AM assinala que não compete ao órgão a regulação do mercado, dado que a Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade econômica, mas que essa liberdade não autoriza os fornecedores a se valer da vulnerabilidade do consumidor para obter vantagem manifestamente excessiva. O Procon-AM reforçou ainda o compromisso no combate às práticas abusivas e proteção do consumidor amazonense.
Canais de atendimento
O Procon Amazonas assinala que os consumidores podem encaminhar suas denúncias por meio dos canais de atendimento ao consumidor disponibilizados pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; o e-mail atendimentoprocon@procon.am.gov.br; e as redes sociais Facebook (@proconamazonas) e Instagram (@procon_amazonas).
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.