A SECOM
Planejamento foi iniciado para que os técnicos do Instituto emitam Cartão do Produtor Primário e orientem em outras demandas
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), iniciou, nesta terça-feira (24/01), os preparativos para a realização de um mutirão de atendimentos direcionados aos pescadores do Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas (SindiPesca) e da Cooperativa de Pescadores de Manacapuru (Coopesca-MPU).
Na reunião solicitada pelos representantes da categoria em diversos municípios, algumas prioridades foram elencadas, das quais a principal é a emissão do Cartão do Produtor Primário, categoria Pesca Artesanal.
“Entendemos que os pescadores têm diversas necessidades, mas orientamos para que todos tenham o Cartão do Produtor Primário, que é um documento pré-requisito para diversas outras situações. Então vamos começar pelo CPP!”, afirmou Daniel Borges, diretor-presidente do Idam.
Outro ponto, com grande demanda, trata da construção de projetos para financiamentos e melhoramento das condições de trabalho, ou seja, investimento nos barcos, em um caminhão ou uma câmara frigorífica, por exemplo. Em 2022, o Setor Primário amazonense teve projetos aprovados na ordem de R$ 37 milhões e, deste total, boa parte foi do setor da pesca.
“Queremos que nossos pescadores possam investir em suas atividades, mas de maneira segura, sem endividamentos que possam nos prejudicar mais na frente. Por isso, precisamos da orientação do Idam”, explica Ronildo Palmere, presidente do SindiPesca. “Se o primeiro passo é o Cartão do Produtor, vamos dar”, completou.
Alternativa para o Período do Defeso
Sendo uma das classes de trabalhadores presente em todos os municípios do estado, os pescadores estão sujeitos à sazonalidade da pesca, com limitações conhecidas como defeso, quando as principais espécies de peixes não podem ser pescadas. Nesse período, eles precisam desenvolver outras atividades remuneradas, para própria manutenção, motivo pelo qual há a necessidade de capacitação para outras oportunidades.
“Podemos desenvolver diversas atividades enquanto estivermos no defeso, por isso estamos apresentando as possibilidades e necessidades. Precisamos de cursos, de habilitação e capacitações. Buscamos o Idam por acreditarmos no trabalho técnico que tem mudado a vida de muita gente no interior”, ressalta Alberney Silva Pinto, da Coopesca.
Mesmo com todas as possibilidades acertadas é importante enfatizar que o Idam instalou, recentemente, uma Controladoria Interna para garantir a transparência das ações. Nesse sentido, todos os representantes dos trabalhadores irão iniciar o trâmite legal de seus pedidos
Problemas comuns aos Pescadores
O problema vivenciado na maioria dos municípios, da área metropolitana, baixo amazonas ou alto Solimões, é devido às distâncias que os pescadores percorrem para chegarem ao Idam
“Nosso estado tem tamanho quase que continental e é dispendioso irmos à sede do município. Mas nos deparamos com uma equipe bem técnica e cheia de boa vontade. Estamos otimistas com as ações que virão”, afirma Sirlan Cohen, da Cooperativa dos Pescadores de Manaus.
Otimismo compartilhado por Eloy dos Santos, de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). “Esses atendimentos levam muito mais do que documentos e orientações técnicas. Levam dignidade e esperança. Estamos gratos pelas oportunidades que nos estão sendo dadas”, enfatiza Eloy.
Ao todo, sete representantes de pescadores participaram do encontro. Agora é iniciar o procedimento formal, por meio das documentações. A expectativa é que em cada atendimento, aproximadamente 200 CPP sejam emitidos, o que ensejará novas ações, para emissão de Cadastro Nacional das Agricultura Familiar (Caf) e em seguida a construção dos projetos de financiamento.
Todas as entidades do estado, ligadas à pesca, podem solicitar, a exemplo do Sindipesca e Coopesca, ações pontuais para atendimento de seus associados e cooperados.
Sobre o Idam
O Idam é uma autarquia estadual, integrante do Sistema Estadual de Produção Rural (Sepror), e tem como objetivo o desenvolvimento do setor primário, com atendimento focado nas pequenas propriedades, identificadas como “Agricultura Familiar”, que corresponde a mais de 90% da produção de alimentos no Amazonas. Está presente em todos os municípios do estado.
O escritório central do Idam funciona no bairro Japiim, zona sul de Manaus. O atendimento ao público é feito em todas as Unidades Locais nos 62 municípios. Em Manaus, a Unidade Local está situada na avenida Torquato Tapajós, quilômetro 17 – Santa Etelvina.
