A SECOM
O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado, fundamental para fazer frente às despesas necessárias ao combate à pandemia da covid19.
Nesta segunda-feira (15/02), a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) apresentou o balanço econômico do ano de 2020 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Estiveram presentes o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, deputado Ricardo Nicolau, assim como os membros deputados Serafim Corrêa e Alessandra Campelo. Os outros membros, os deputados Josué Neto e Dermilson Chagas, não compareceram à reunião.
De acordo com o relatório apresentado pela Sefaz, a receita executada de 2020 foi de R$ 22,7 bilhões, enquanto que o de 2019 foi de R$ 19, 8 bilhões, um incremento de 15% que correspondeu a R$ 2,9 bilhões a mais. Também cresceram os repasses legais aos poderes (R$ 184 milhões a mais ou 11%), a distribuição constitucional aos municípios (R$ 201 milhões a mais ou 7%) e a despesa com pessoal (R$ 410 milhões ou 5%).
Equilíbrio fiscal
Um dos maiores problemas do governo no início do mandato do governador Wilson Lima, o equilíbrio fiscal foi um desafio intensificado pela necessidade de aumento de gastos com a pandemia do novo coronavírus. Ainda assim, com suporte de receitas extraordinárias e do próprio aumento sistemático da receita própria, o estado reduziu os gastos com pessoal para 48,31%, dentro dos parâmetros que preconizam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%.
Além dos deputados e técnicos da Sefaz, participaram também da reunião representantes da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
