A SECOM
Fiscais visitaram fábricas e lojas para verificar se os produtos possuíam o selo de identificação da conformidade e se apresentavam as informações necessárias ao consumidor
Na última etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) focou as ações na verificação de colchões e colchonetes de espuma fabricados e comercializados em Manaus e Região Metropolitana. Entre os dias 3 e 7 de julho, foram realizadas fiscalizações, coletas e ensaios de amostras de três marcas. Ao todo, 19 estabelecimentos foram visitados e 345 itens fiscalizados. Destes, seis amostras foram ensaiadas em laboratório. Todos os produtos analisados estavam dentro das conformidades e de acordo com as normas exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante as fiscalizações, as equipes do Ipem-AM verificaram se os produtos possuíam o selo de identificação da conformidade e se apresentavam na etiqueta todas as informações necessárias para o consumidor, como razão social e CNPJ do fabricante ou do importador; marca e modelo do produto; dimensões do produto sem os pés (altura x comprimento × largura, nesta ordem); tipo do colchão e composição qualitativa dos componentes internos do produto.
No ensaio realizado no laboratório do Ipem-AM, foram analisadas a densidade, a qualidade do revestimento e a vida útil dos colchões. Todas as amostras foram aprovadas.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, os colchões fora dos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro podem representar riscos à saúde dos consumidores.
“A verificação e o monitoramento constante desses produtos são extremamente importantes para resguardar os direitos e também a saúde do consumidor. Por isso, na hora de adquirir um colchão ou um colchonete, o consumidor tem de se atentar ao selo de certificação, pois ele garante que o produto passou por testes, está dentro das normas de conformidade, com a densidade correta, e é de qualidade”, ressaltou Renato Marinho.
Regulamentação
Em relação à certificação dos colchões e colchonetes, Renato Marinho explicou que, além do fabricante, o importador, antes de colocar o produto à venda no mercado local, tem a obrigação de obter a certificação do item. “O produto importado tem de atender aos padrões de qualidade e desempenho exigidos pelas regulamentações técnicas em vigência. Se não estiver dentro das normas, o material é retirado de circulação”, concluiu.
O regulamento para colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano é estabelecido por meio da Portaria Inmetro nº 35/2021, que instituiu os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), com base nos critérios das normas brasileiras ABNT NBR 13579-1 e 13579-2 (Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano e bases – Parte 1: Bloco de espuma e Parte 2: Revestimento), com foco no desempenho.
PNVM
Essa semana, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenado pelo Inmetro em todo país, completou 90 dias de duração. Lançado em abril, o programa buscou coibir a comercialização irregular de produtos. Ao todo, 13 etapas foram cumpridas, com a verificação de balanças, kit de GNV, capacetes, postos de combustíveis, componentes cerâmicos, máquinas de lavar roupas e refrigeradores, cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos, bijuterias, pré-medidos e colchões e colchonetes.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
