24 de julho de 2023

No evento, UGPE e Sedurb vão apresentar o encaminhamento dado às demandas levantadas pela população

O Governo do Amazonas realiza, nesta terça-feira (25/07), a partir das 13h, a devolutiva da Consulta Pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. No evento, que acontece no Colégio Batista, na rua Coronel José Augusto, 2.214, Centro, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo programa, apresentará as respostas às demandas, dúvidas e sugestões levantadas na etapa de escuta popular, realizada no dia 7 de junho deste ano.

O secretário da Sedurb e coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, explicou que, na primeira etapa, a da Consulta Pública, foram apresentadas à população local as ações e projetos a serem desenvolvidos pelo Prosai no município (a 369 quilômetros de Manaus), abrindo espaço para o debate com a sociedade. Agora, explica ele, é o momento de trazer as respostas aos questionamentos, e os pontos que foram incorporados aos projetos, a partir do que foi discutido na ocasião.

“A devolutiva é a resposta do Governo do Amazonas às perguntas e sugestões formuladas durante a Consulta Pública. Por isso, reforçamos muito o convite para participação da população em geral, secretarias municipais e instituições públicas e privadas, academia, vereadores, religiosos e, especialmente, aos líderes do Grupo de Apoio Local (GAL), que foram escolhidos pela população diretamente beneficiada pelas obras, para que a represente nas várias fases do programa”, destacou o secretário, que participará do processo em Parintins, com a equipe da Sedurb e UGPE. A comitiva é composta por aproximadamente 30 servidores.

Desde a semana passada, a UGPE realiza a mobilização para a devolutiva na cidade, através de outdoors em pontos estratégicos, envio de convites encaminhados aos membros do GAL, aos órgãos da sociedade civil e instituições locais. A população também está sendo chamada, por meio de carros de som e divulgação na imprensa local. 

Mesmo quem não estiver na área de intervenção direta do Prosai Parintins pode participar, uma vez que toda a população do município será beneficiada direta ou indiretamente pela ação governamental.

Agenda

Antes da plenária para a devolutiva, serão realizadas reuniões técnicas setoriais com órgãos municipais, com membros do GAL e com representantes da Câmara de Vereadores. Durante a plenária, será feita a entrega oficial do Relatório da Consulta Pública para representantes de instituições locais e, após o evento, nesta quarta-feira (26/07), haverá entrevista coletiva com a imprensa, para ampliar o alcance das informações sobre os resultados.

Assim como aconteceu na consulta pública, a sessão de devolutiva será transparente e democrática, com as respostas disponibilizadas no site oficial do programa (http://www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br/), e enviadas por e-mail aos participantes que fizeram questionamentos através do site. Da mesma forma, o evento será transmitido ao vivo nas redes sociais (Facebook e Youtube) do Governo do Amazonas, garantindo que todas as pessoas que acompanharam as consultas tenham acesso aos resultados.

Prosai Parintins

O Prosai Parintins é um programa de múltiplas obras, executado pelo Governo do Amazonas, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A área de intervenção é de 119 mil metros quadrados, na região conhecida como Lagoa da Francesa, alcançando os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cássia e Centro. 

O objetivo do programa, que se encontra na fase de preparação do contrato de empréstimo, é proporcionar soluções ambientais, urbanísticas e sociais na área de abrangência, incluindo as famílias que sofrem com alagações no período de cheia. O investimento previsto é de U$ 87,5 milhões, com U$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. 

As obras incluem requalificação urbanística, coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental, viários, construção de parques, praças e equipamentos públicos. 

O programa também prevê o reassentamento de 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção, incluindo a construção de 504 unidades habitacionais.