A SECOM
Do total de produtos fiscalizados na capital e no interior, 9.912 foram reprovados, 16.283 apreendidos e 84 empresas notificadas
De janeiro a dezembro de 2023, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou a fiscalização de 202.676 produtos comercializados e fabricados em Manaus e nos municípios do interior do estado. Deste total, 9.912 foram reprovados, 16.283 apreendidos e 84 empresas notificadas.
Entre os itens alvos das ações do instituto estão brinquedos, cabos e fios de energia, componentes cerâmicos, kits de sistema de gás natural veicular, componentes da cesta básica, taxímetros, balanças, cronotacógrafos, máquinas de lavar, condicionadores de ar, colchões, produtos têxteis, radares fixos e móveis e bombas de combustíveis.
De acordo com o diretor-presidente do instituto, Renato Marinho, os dados são resultados do cumprimento do plano de trabalho com atuação em todo o Amazonas e das 21 operações realizadas pelo Ipem, no âmbito estadual e nacional.
“Nosso trabalho tem como intuito assegurar o equilíbrio das relações de consumo no estado do Amazonas e cumprimos, rigorosamente, nosso plano de trabalho para atender à sociedade amazonense como um todo. Até o final deste ano, o número de produtos fiscalizados será ampliado, uma vez que nosso trabalho é diário, tanto na capital quanto na região metropolitana”, ressaltou Renato Marinho.
Do total de itens fiscalizados, destacam-se os Produtos e Serviços com Avaliação da Conformidade compulsória (brinquedos; materiais elétricos de baixa tensão; pneus novos de veículos e motos, componentes automotivos; Gás Natural Veicular (GNV); Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); plugues; tomadas; e luminárias natalinas. De acordo com o Departamento de Conformidade (DCONF), 974 estabelecimentos foram visitados, dos quais 913 estavam regulares e 61 foram notificados.
O DCONF também foi responsável pela fiscalização de 106.284 produtos, sendo 90.001 aprovados e 16.283 apreendidos pelas equipes do Ipem-AM por não seguir os padrões exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Em relação aos instrumentos de pesar e medir, que estejam direto ou indiretamente utilizados em relação comercial ou saúde (balanças comerciais; rodoferroviárias; bombas de combustíveis; termômetros; radares fixos e móveis; o Departamento de Metrologia Legal (Demel) contabilizou 89.536 instrumentos verificados, dos quais 79.212 foram aprovados e 9.553 reprovados.
No setor de pré-medidos – produtos embalados na ausência do consumidor, como feijão, arroz, trigo, farinha, açúcar, sabonete, shampoo, macarrão, panetone, bacalhau, peixes, frango, pasta de dente, azeite, vinagre, achocolatado, fósforo e ração – as equipes visitaram 189 estabelecimentos e fiscalizaram 6.856 itens.
Após ensaios realizados no laboratório do Ipem-AM, 6.497 itens foram provados e 359 reprovados.
Operações
Em 12 meses, um total de 21 operações, com intensificação das fiscalizações em Manaus e interior do estado, foi desencadeado pelo instituto. As ações fazem parte do plano de trabalho e são executadas em paralelo às atividades diárias das equipes na capital e Região Metropolitana, com orientação tanto aos consumidores quanto aos comércios para garantir o equilíbrio na relação de consumo.
De abril a julho, o instituto aderiu ao Plano Nacional de Verificação de Mercado (PNVM), do Inmetro. Em 90 dias, 15.813 produtos foram verificados e dez empresas notificadas em Manaus e Região Metropolitana. Ao todo, 13 itens foram alvos de ações realizadas, simultaneamente, em todo país pelos órgãos delegados do Inmetro.
O Ipem-AM também atuou com mais rigor no interior do estado. De 14 de agosto a 20 de setembro, realizou ações paralelas em 28 municípios das calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões; Médio e Baixo Amazonas e Região Metropolitana. Em 36 dias, foram verificados 2.171 instrumentos em 1.123 estabelecimentos. Do total de equipamentos ensaiados, 21 foram reprovados e interditados, entre balanças e bicos de abastecimento de combustível.
Atendimento ao consumidor
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
