A SECOM
Mais de 500 famílias de 10 bairros e comunidades de Manaus receberam o documento
‘É uma segurança para nós. E eu esperei por 37 anos por esse momento’, relata Ivaneide Sousa Pinheiro, moradora do bairro Nova Esperança, na zona oeste. Ela expressa alegria e alívio ao receber o título definitivo da casa onde mora após uma vida inteira de espera. A entrega foi realizada pelo governador Wilson Lima, na terça-feira (21/12), no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques 2, zona centro-sul, sendo a última entrega de 2023. No total, 560 famílias foram beneficiadas nesta ação.
O documento não apenas representa a formalização legal da propriedade, mas também traz uma sensação de pertencimento sólido, proporcionando à moradora a tranquilidade de construir um futuro mais estável.
“É um privilégio muito grande. Porque todos nós temos que ter o documento da nossa casa. Agora a casa é minha, eu posso falar que é minha casa, né?”, enfatiza Ivaneide.
Ao longo de 2023, o governo Wilson Lima entregou 1,6 mil títulos definitivos, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT). A iniciativa de regularização fundiária integra o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história realizado pelo Governo do Estado.
A ação contempla moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, Redenção, Comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares, Comunidade Ouro Verde – Coroado, Comunidade Nova Vitória – Gilberto Mestrinho e Jorge Teixeira (zona leste), Monte das Oliveiras e Comunidade Boas Novas – Cidade Nova (zona norte).
Moradora do bairro Alvorada, zona centro-oeste, há 30 anos, onde criou quatro filhos, Márcia Lima tem agora o documento que resguarda legalmente o seu imóvel, algo que era esperado há muitos anos.
“Faz muito tempo que a gente precisava desse título definitivo. Eu moro há 30 anos no Alvorada e até então não tinha conseguido. Ganhei um presente de Natal”, diz a moradora.
Segurança jurídica
O título definitivo assegura juridicamente a posse do imóvel, permitindo ao proprietário buscar crédito para financiar construção, reforma e ampliação. Além de estabelecer a condição de herança legal, o documento contribui para a valorização tanto do imóvel quanto do terreno.
Com a entrega desses títulos, o Governo do Amazonas também promove dignidade aos cidadãos. Os documentos de regularização de propriedades entregues fazem parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), assinado em junho.
