A SECOM
Selo nacional amplia o acesso de produtos artesanais amazonenses a outros estados brasileiros
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) encerra o ano de 2023 com um saldo positivo de 18 produtos de origem animal produzidos de forma artesanal no estado, certificados com o Selo Arte. O selo, além de reconhecer a identidade e qualidade destes alimentos, põe à disposição do mercado nacional alimentos regionais até então disponíveis apenas para os consumidores amazonenses.
Para o diretor-presidente da Adaf, José Omena, a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais locais demonstra o rigor com que a Agência de Defesa fiscaliza a confecção de produtos artesanais de origem animal, no estado, e o compromisso dos empresários amazonenses com o cumprimento das normas higiênico-sanitárias.
“Ao disponibilizar ao mercado nacional produtos artesanais com qualidade comprovada, os empresários reforçam o seu comprometimento com a economia local. Isso contribui para a expansão de mercado e gera competitividade, assim como empregos”, destacou Omena.
Desde julho deste ano, cinco alimentos embutidos produzidos de forma artesanal pela Charcutaria Artesanal S.M estão sendo comercializados para todo o território nacional por meio da adesão ao Selo Arte.
Sediado em Parintins, o estabelecimento produz no Amazonas as iguarias baby búfalo linguiça tipo cuiabana, linguiça caseirinha bovina, linguiça suína picante, linguiça tipo cuiabana bovina e costela bovina com queijo coalho. Todos os produtos cumprem boas práticas higiênico-sanitárias e adotam um modelo de produção genuíno que mantém características próprias, tradicionais e culturais.
O gerente de inspeção de produtos de origem animal da Adaf, Emílio Afonso, destaca que o cumprimento destas boas práticas está entre os requisitos para que os estabelecimentos obtenham o selo nacional.
“Os estabelecimentos interessados também precisam possuir cadastro ativo nos Serviços de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM), assim como, entrar no Sistema eletrônico de Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA) e protocolizar a petição junto com os documentos necessários à análise técnica”, explica.
A Leiteria Macurany, instalada em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), foi o mais recente estabelecimento com produtos artesanais aptos à comercialização para todo o país. No total, dez Selos Arte foram concedidos à leiteria, destes sete entregues durante a 45ª Expoagro, realizada neste mês. Compõem o rol de produtos do empreendimento: o Queijo de Manteiga; Doce de Leite; Queijo de Coalho; Queijo Coalho com Tomate Seco e Manjericão; Iogurte Natural Integral; Queijo Minas Frescal Tradicional; Queijo Coalho com Pimenta; Queijo Coalho com Orégano; Doce de Leite com Cacau 100%; Doce de Leite com Café.
Mas não são apenas produtos cárneos que podem aderir ao Selo Arte. No Amazonas, os Méis de Desumidificador de Abelha Social sem Ferrão – das espécies Jandaíra e Jupará – produzidos pela Cooperativa dos Criadores de Abelhas Indígenas da Amazônia (Coopmel), de Boa Vista do Ramos (distante 271 quilômetros de Manaus), foram os pioneiros a obter a autorização para ser comercializados, em todo o Brasil, sem entraves burocráticos por meio do selo nacional.
Criada em 2007, e composta por agricultores familiares, a Coopmel conta com 62 cooperados e tem capacidade média de produção de 1,5 mil quilos de mel por ano.
A agroindústria Feira do Mel – Flor do Amazonas, com mais de três décadas de atuação no mercado local, foi a segunda empresa do estado e a primeira de Manaus a aderir ao Selo Arte, e obter a oportunidade de comercializar seu produto para outros estados do país.
A entrega do Selo Arte ocorreu durante a 44ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), com o apoio do Sistema Sepror e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Responsável por assegurar a qualidade e inocuidade dos alimentos de origem animal que chegam à mesa das famílias amazonenses, a Adaf, por meio da sua Gerência de Inspeção também emite o selo de Serviço de Inspeção Estadual (SIE-AM), que deve estar visível nos rótulos de queijos, iogurtes, carnes, entre outros. Por meio do SIE-AM a Adaf garante a procedência dos produtos e combate a clandestinidade.
Até dezembro deste ano, o Amazonas possuía 144 estabelecimentos/agroindústrias com SIE ativo. Deste total, cinco foram concedidos em 2023 e outros 25 foram renovados no período.
O trabalho da Adaf no âmbito da inspeção inicia muito antes do produto ser fabricado. Isso porque o estabelecimento interessado em manipular alimentos de origem animal precisa submeter o projeto do seu empreendimento à autarquia, assim como ser aprovado em vistorias presenciais. Obtido o selo, o estabelecimento assume o compromisso de seguir todas as normas higiênico-sanitárias previstas em lei e necessárias para disponibilizar produtos seguros para a saúde humana.
Inspeção
De janeiro a outubro deste ano, a Adaf, por meio da Gipoa também realizou cerca de 105 fiscalizações periódicas e inspeções permanentes em 13 estabelecimentos com SIE-AM. Foram inspecionados 81.134 bovídeos; 2.366 suínos e 55.020 aves; 19,6 mil toneladas de produtos cárneos; 3,9 mil toneladas de pescado; 818,6 milhões unidades de ovos; 5,1 mil toneladas de produtos do leite; 3,2 milhões de litros produtos derivados do leite; e 6,3 toneladas de produtos de abelhas, entre outros.
Comprometida em combater o mercado clandestino, a Adaf, após o atendimento de denúncias, apreendeu mais de 7 toneladas de produtos lácteos e cárneos; assim como retirou de circulação 14 mil unidades de ovos, por estarem impróprios ao consumo humano.
