A SECOM
O polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, vai oficiar órgãos de controle e o legislativo do município para a realização de audiência pública, a fim de apurar denúncia de poluição ambiental no lago do Poraquê. A degradação ambiental estaria sendo causada por um terminal de uma empresa de refinaria de petróleo, cujo esgoto é despejado diretamente no canal que vai para o lago, conforme afirmam moradores.
A poluição afeta, pelo menos, duas comunidades indígenas ribeirinhas que dependem da pesca e da água do lago para o consumo. Moradores das comunidades Esperança 1 e 2 acionaram a Defensoria, que esteve no local, na sexta-feira (26/02), e constatou o despejo de material líquido que acaba sendo transportado para o lago por meio de um sistema de galerias.
O material, segundo relatam os moradores, não passa por nenhuma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), e o despejo sem tratamento adequado já estaria comprometendo a qualidade da água do lago. “O esgoto que sai da empresa está prejudicando nossos peixes no lago e contaminando a nossa água”, disse um morador.
Vistoria no lago
O defensor público Thiago Torres, coordenador do Polo de Coari, acompanhou os moradores em uma caminhada de, pelo menos, uma hora, para chegar ao ponto em que o líquido é despejado no lago. Ele percorreu toda a extensão da saída do material, desde os limites da cerca da empresa, passando por uma área de mata, até chegar ao lago.
“Fui ao local indicado em que estaria ocorrendo a degradação ambiental em uma caminhada na mata de, mais ou menos, uma hora. Tirei fotos para registrar a denúncia feita pelos moradores; e vamos reunir as informações para buscar a melhor solução para o meio ambiente e para as comunidades que dependem do lago. Esse é um primeiro passo. Iremos fazer uma reunião e encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), além de oficiar a Câmara Municipal de Coari para uma audiência pública”, disse o defensor público.
Após a visita ao local, o defensor Thiago Torres se reuniu com moradores na comunidade Esperança, explicou sobre a atuação da Defensoria e como a instituição pode intervir. Na oportunidade, os moradores ainda relataram outros problemas, como a cobrança abusiva de energia elétrica e danos causados à comunidade por um navio que transporta combustíveis.
De acordo com os moradores, para que a embarcação possa atracar, passa às margens de algumas casas da comunidade ribeirinha e causa um grande banzeiro, que invade as residências, danifica canoas e destrói plantações. O defensor avaliou os detalhes e apresentou as orientações cabíveis.
