27 de fevereiro de 2024

Órgão estadual foi acionado pela PF e Ministério Público do Trabalho

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) integraram a Operação Cativos, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), nesta terça-feira (27/02), para reprimir crimes de redução a condição análoga a escravidão. A ação apurou denúncias em um instituto para dependentes químicos no município de Itacoatiara (distante 269 quilômetros da capital).

Coordenada pela PF, a operação ocorreu em decorrência de uma denúncia via Ministério Público, sobre as atividades do instituto terapêutico de reabilitação para dependentes químicos no município.

Técnicos que atuam na Gerência de Política sobre Álcool e outras Drogas (GPAD) da Sejusc atuaram em conjunto com os 25 policiais federais para cumprir três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Amazonas.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto, a denúncia indicava que os internos eram submetidos ao trabalho análogo a escravidão, em condições degradantes de higiene, sem alimentação adequada, executando trabalhos forçados, além de não possuir equipes técnicas para o tratamento no local.

Durante a operação, a Sejusc atuou para averiguar a violação de direitos, com a aplicação de formulários, entrevista com pessoas encontradas no local e encaminhamentos para a rede de proteção.

“No local foi verificado as condições que eles moravam, a forma de habitação. Ao todo, foi verificada a presença de 15 homens e seis mulheres, por meio da aplicação de um formulário institucional e com os adictos, além de acionada a rede de proteção do município para maiores intervenções”, comentou a secretária Gabriella.

A Polícia Federal ainda apurou a realização da exploração da imagem deles em “lives” realizadas por meio das redes sociais, com o objetivo de obter engajamento e recursos financeiros de doadores.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

SEDH

Integrada a Sejusc, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos está localizada no Shopping Parque 10 Mall, Avenida Tancredo Neves, bairro Parque 10, zona centro-sul e atua na promoção, proteção, defesa e implementação dos direitos humanos em consonância com os ordenamentos e documentos nacionais, estaduais e internacionais.

Por meio das Gerências de Migração, Refúgio, Enfretamento ao Tráfico Humano e Trabalho Escravo (GMIG) e de Política sobre Álcool e outras Drogas (GPAD), são realizadas ações educativas, recebimento e apuração de denúncias e encaminhamento para demais serviços da rede de proteção.