A SECOM
Agentes da Base Fluvial Arpão prenderam um homem e apreenderam duas embarcações transportando minério de forma ilegal durante fiscalizações no rio Solimões, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A ocorrência foi registrada na noite desta quinta-feira (04/03). Foram apreendidos cerca de 400 metros cúbicos de seixo possivelmente extraídos do município de Japurá, na calha do Médio Solimões.
De acordo com o relatório de ocorrência da Base Arpão, por volta das 19h, os policiais abordaram a balsa de ferro J. Neto e os empurradores Chico Velho e Gaivota, que estavam transportando ilegalmente o seixo. A carga estava ancorada na comunidade Paraná de Coari, quando foi vistoriada.
Os policiais solicitaram do responsável a documentação referente à carga, mas o homem informou aos policiais que não possuía as licenças. O responsável foi conduzido à delegacia da Base Arpão, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), conforme o art. 55 da Lei nº 9.605/1998, que tipifica a extração ilegal de minério.
Os policiais orientam que executar pesquisa, extração de recursos minerais, entre outros, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente configura crime ambiental.
Base Arpão
Criada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Base Arpão atua de forma integrada com efetivos das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Força Nacional, Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
