A SECOM
Duas empresas foram autuadas e multadas em mais de R$ 1 milhão
Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), em conjunto com a Polícia Federal e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), deflagrou na sexta-feira (24/05), a Operação Água Pura. A ação teve como objetivo identificar os responsáveis pela poluição do Lago do Aleixo, zona leste de Manaus.
Em coletiva de imprensa realizada neste sábado (25/05) na Delegacia Geral, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, o delegado-geral adjunto, Guilherme Torres, destacou o trabalho realizado pela Dema, sob a titularidade da delegada Juliana Viga, que já desencadeou algumas operações ao longo de 2024.
“Parabenizo e agradeço à parceria da Polícia Federal e do Ipaam por essa ação conjunta que resultou na prisão de três pessoas por crime ambiental. Esse tipo de crime exige que todos os agentes da segurança trabalhem em conjunto para dar uma resposta à sociedade”, enfatizou Torres.
Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM.
O delegado-geral acrescentou que operações como essa são cruciais para proteger a rica biodiversidade da Amazônia, pois, por meio delas, é possível garantir não apenas a preservação do meio ambiente, mas também a vida das comunidades locais.
“A ação irresponsável e criminosa dessas empresas, que poluíram aquele lago, causou danos irreparáveis ao meio ambiente. É fundamental que a justiça seja feita e que os responsáveis sejam punidos”, salientou.
Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM.
Investigações
A delegada Juliana Viga, titular da Dema, informou que as investigações iniciaram após o recebimento de denúncias de poluição hídrica e do solo por parte de empresas que lançavam efluentes líquidos não tratados no meio ambiente. Essa prática provocou a morte de vários peixes, além do comprometimento da flora.
“Recebemos imagens de diversos peixes mortos e da água com coloração alterada. Fomos informados que algumas empresas responsáveis pelo tratamento de efluentes líquidos de outras grandes empresas não estavam desaguando seus efluentes de forma devida no recurso hídrico”, explicou a delegada.
Juliana Viga relatou que, a partir dessa denúncia, a equipe investigativa conseguiu identificar as empresas e se deslocar até o local. Na ocasião, foi solicitado o apoio da Polícia Federal, tanto na parte operacional quanto na perícia, e também do Ipaam, órgão responsável pelo licenciamento das empresas.
“Diante desse cenário, montamos a operação e conseguimos chegar às duas empresas. No momento da nossa chegada, presenciamos uma transferência de efluentes líquidos de uma empresa para uma receptora. Identificamos uma irregularidade: os efluentes estavam transbordando e caindo no chão, sem tratamento pela estação. A água, sem tratamento adequado, desaguava no solo e contaminava o recurso hídrico”, relatou a delegada.
Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM.
Trabalho Integrado
O delegado Adriano Sombra, chefe da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), enfatizou também o trabalho realizado em conjunto com a Polícia Civil. Ele destacou que a Polícia Federal vem constantemente realizando operações integradas com as demais Forças de Segurança do Estado.
“Quando conseguimos realizar um trabalho de qualidade como este, quem sai ganhando é a sociedade, sem dúvida. E o objetivo principal de toda cooperação policial é a redução da criminalidade, exatamente o que a sociedade espera”, disse Adriano Sombra.
Conforme o delegado Vinicius Nunes de Paula, da PF, a Polícia Federal convocou quatro peritos especializados na área ambiental para atua na operação.
“As Polícias Civil e Federal vêm preparando várias atuações de fiscalização enérgicas e robustas. Não apenas para aplicar multas, mas também para realizar prisões em flagrante. Portanto, fica um alerta para que todas as empresas e instituições que estiverem com condutas irregulares se adequem à legislação ambiental, sob risco de sofrerem as medidas cabíveis, incluindo prisões”, relatou.
Durante a coletiva, Rodrigo Tacioli, gerente de fiscalização do Ipaam, informou que o órgão entrou com o processo administrativo que é de sua competência. Na ocasião, foram autuadas duas empresas, totalizando multas que ultrapassam R$ 1 milhão. Os locais foram embargados e materiais e documentos também foram apreendidos.
Resultado
Durante a operação, três pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de poluição, armazenamento de produtos perigosos e descumprimento de embargo, previstos nos artigos 54, 56 e 68 da Lei nº 9.605/98.
As equipes policiais apreenderam três caminhões limpa-fossa e 380 litros de diesel irregular de empresas da região.
