A SECOM
Fiscalização averiguou produtos de grande volume comercializados na capital amazonense. Marcas de calcário e terra compostada também foram reprovadas
Duas marcas de ração animal – para cães e gatos – foram reprovadas durante a operação “Grandes Massas”, deflagrada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), no período de 1º a 15 de agosto, no comércio de Manaus. Agentes do departamento de pré-medidos (produtos embalados na ausência do consumidor) do instituto também constaram irregularidades em marcas de calcário e terra compostada. As fabricantes foram notificadas e terão prazo de dez dias para defesa, podendo ser multadas em até R$ 1,5 milhão.
A operação especial foi coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo país.
Conforme dados divulgados pelo Ipem-AM nesta terça-feira (20/8), 16 estabelecimentos que armazenam e vendem rações e suplementos minerais, em Manaus, foram fiscalizados; 268 amostras de 12 marcas de ração animal, milho (consumo animal), calcário, terra compostada e cimento coletadas para ensaio; e quatro fabricantes e um estabelecimento notificados.
Ao todo, três marcas, sendo duas de ração e uma de terra compostada, foram reprovadas por apresentar ‘erro formal’, com irregularidades na grafia e simbologia obrigatórias na embalagem, de acordo com as normas do Inmetro.
FOTO: Jeane Glay/Ipem-AM
Em relação ao milho para consumo animal, a amostra coletada foi reprovada por não possuir informações obrigatórias na embalagem, incluindo, a origem e o peso do produto. Neste caso, o estabelecimento foi notificado e terá um prazo de dez dias para apresentar a nota fiscal do material com o nome do fabricante.
Uma marca de calcário foi reprovada durante ensaio no laboratório do Ipem-AM. O produto, de acordo com o resultado dos testes, apresentou peso divergente, para menos, do indicado na embalagem.
Para o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, esse tipo de ação é de suma importância porque atua diretamente na proteção dos direitos dos consumidores, assegurando que os produtos estejam em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos pelo Inmetro.
“A operação foi realizada com o intuito de garantir que os produtos vendidos nesses estabelecimentos estejam com a pesagem correta para o consumidor final. Assegurando que o cidadão irá pagar pelo que será consumido, de forma correta, transparente e conforme as leis em vigência”, ressaltou Renato Marinho.
O gestor informou, ainda, que os cinco estabelecimentos notificados terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizadas com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Balanço: Operação Grandes Massas
- 268 produtos coletados e verificados;
- 4 marcas reprovadas;
- 16 estabelecimentos visitados;
- 5 lojas notificadas;
- Produtos Fiscalizados: ração animal e suplementos minerais
- Produtos reprovados: ração para cães e gatos, calcário, terra compostada e milho;
- Principais irregularidades: apresentação ‘erro formal’, com irregularidades na grafia e simbologia obrigatórias na embalagem, de acordo com as normas do Inmetro; e peso divergente, para menos, do indicado na embalagem do produto.
