A SECOM
As fiscalizações do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), flagraram 2.294 condutores desrespeitando a Lei Seca em 2020. Mesmo com todas as restrições de circulação por conta da pandemia da Covid-19, esse número foi 15% maior que o registrado em 2019.
Ao longo do ano passado, o Neot realizou 243 operações de trânsito nas ruas de Manaus. Nessas ações, 1.829 motoristas foram flagrados no teste do bafômetro e 465 se recusaram a fazê-lo. Comparando ao número de operações realizadas em 2019, as ações de fiscalização do Detran-AM em 2020 foram 36% maiores que no ano anterior.
O mês com o maior número de flagrantes de motoristas dirigindo embriagados em 2020 foi fevereiro. Foram 387 testes positivos para alcoolemia, a maioria nas festas de Carnaval. Comparando com fevereiro do ano anterior, o crescimento dos flagrantes chegou a 350%.
As fiscalizações foram tão intensificadas em 2020 que, em um único final de semana, os agentes bateram o recorde de testes positivos em operações. Entre os dias 21 e 23 de agosto, foram 62 motoristas flagrados no teste do bafômetro.
Penalidade
Condutores flagrados no teste de bafômetro são enquadrados na Lei Seca, sendo punido com aplicação de multa de R$ 2.934,70, retenção da CNH e início de processo de suspensão do direito de dirigir.
Quando o índice de álcool por litro de ar alveolar ultrapassa os 0,33mg, além das punições já citadas, o condutor é preso em flagrante por crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), embriaguez ao volante.
Nos casos em que o condutor se recusar a realizar o teste do bafômetro, são aplicadas a ele as mesmas penalidades administrativas de um motorista flagrado no exame do etilômetro.
Primeiros meses de 2021
Em janeiro deste ano, 120 pessoas foram flagradas dirigindo sob o efeito de álcool e 51 por recusar fazer o teste do bafômetro. Já em fevereiro, foram 67 flagrantes pela combinação de álcool e direção e 18 recusas durante as operações.
Nos primeiros meses de 2021, aliás, as operações do Detran-AM focaram muito mais no cumprimento das restrições de circulação pela cidade, do que na fiscalização de trânsito propriamente dita.
Em janeiro e fevereiro o foco do Neot foi apoiar a “Operação Pela Vida” da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e trabalhar na escolta de oxigênio e de insumos para o combate da segunda onda da Covid-19 em Manaus.
Nesse período, os agentes do Neot escoltaram cilindros de oxigênio para Manacapuru, escoltaram as carretas que trouxeram oxigênio da Venezuela, e também o comboio da Organização das Nações Unidas (ONU) na entrega de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) para a proteção dos agentes de saúde da linha de frente.
