A SECOM
A Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai atender normalmente nesta quarta-feira (21/04), data em que é comemorado o Dia de Tiradentes. O setor informou que a suspensão no atendimento que deveria ocorrer por conta do feriado nacional será transferida para a sexta-feira (23/04).
Já os demais setores da PGE-AM não terão funcionamento no feriado alusivo ao Dia de Tiradentes, e manterão o trabalho normal na sexta-feira (23/04).
Canais eletrônicos
O atendimento presencial continua suspenso para tratar de assuntos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), além de outros tributos, (com a exceção do IPVA), em decorrência da pandemia da covid-19. Para atender os contribuintes, a PGE-AM disponibilizou o número de WhatsApp (92) 99403-4980.
IPVA
Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os contribuintes residentes na capital serão atendidos de forma presencial no posto da PGE-AM na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), mediante agendamento prévio da data e horário do atendimento por meio do link https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento.
Para agendar, é necessário preencher um formulário com as informações solicitadas e, em seguida, escolher a opção “Veículos”. Posteriormente, na lista de serviços, o contribuinte deve procurar por “PGE – Dívida Ativa”. Após essas etapas, será disponibilizado o calendário com os dias e horas disponíveis para atendimento.
Os contribuintes que residem no interior do Amazonas ou em outros Estados podem entrar em contato pelo número de WhatsApp (92) 99403-4980 para tratar das dívidas do IPVA.
