A SECOM
O Governo do Estado, representado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), apresentou o projeto do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) na cabeceira do igarapé de Manaus aos moradores da área, em reunião promovida pelo Núcleo de Moradia e Fundiário da Defensoria Pública do Estado (DPE), nesta quarta-feira (12/05).
A reunião contou com a presença de moradores e representantes das famílias da área de intervenção; da DPE, da UGPE, que é a responsável pelo projeto; e da SUHAB, que participou para explicar como se dá o processo de avaliação do imóvel e desapropriação do mesmo, um dos principais questionamentos dos moradores da região.
Segundo o Defensor Público do Estado do Amazonas, Thiago Rosas, a reunião técnica é importante para mediar o diálogo entre os residentes na área e o programa.
“Ao atuarmos em conjunto, conseguimos levar o braço do poder público estadual na questão da obra e do social do Prosamim. E a defensoria leva o braço da assistência jurídica estatal, onde a gente vai garantir que as pessoas vão ser assistidas e protegidas juridicamente”, explica o defensor.
A reunião foi organizada após uma ação de sensibilização na área, onde identificou-se a resistência dos moradores ao processo de reassentamento. A subcoordenadora do Social da UGPE, Viviane Dutra, explica que após a sensibilização realizada pela Defensoria, identificou-se alguns questionamentos das famílias e por esse motivo a UGPE foi convidada para participar da audiência.
A UGPE apresentou o projeto e as suas demandas, além de esclarecer quais são as soluções de moradia (indenização) que vão ser oferecidas para as famílias da área. “Hoje buscamos esclarecer todas as dúvidas apresentadas pelos moradores da área, na presença da defensoria, para que se possa dar continuidade aos processos de reassentamento”, comentou a subcoordenadora.
Projeto para a cabeceira do igarapé Manaus
O Prosamim realiza intervenções no curso do Igarapé de Manaus desde as primeiras fases do programa. No entanto, o trecho, que compreende a localização das nascentes ainda preservadas, nunca havia passado por intervenção do programa. As nascentes do Igarapé de Manaus estão localizadas na rua Barcelos, bairro praça 14, zona sul, área de onde estima-se o reassentamento de cerca de 21 imóveis.
A intervenção do programa no local tem por objetivo a revitalização do espaço após a retirada dos imóveis, contemplando a área com a recomposição da fauna do local, assim como a criação de espaços de lazer e práticas esportivas, somadas à preservação das nascentes no local.
O coordenador executivo da UGPE, o engenheiro civil, Marcellus Campêlo, afirma que o projeto para área estava previsto na primeira fase do Prosamim, mas que não foi executado.
“A obra para preservação das nascentes do Prosamim estava prevista desde a fase de concepção do programa e, por determinação do governador Wilson Lima, resgatamos essa importante contribuição do programa e vamos tirá-la do papel”, afirmou Campêlo.
