A SECOM
Assegurando direito e reconhecimento, o governador Wilson Lima garantiu para esta quinta (20/05) e sexta-feira (21/05) a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário a aproximadamente 102 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Além de contemplar diretamente os agentes públicos, a medida injetará cerca de R$ 233 milhões na economia do estado neste momento da pandemia.
“Nós estamos antecipando a primeira parcela do 13º, R$ 230 milhões que a gente vai colocar em circulação na nossa economia. Isso é muito importante no momento em que as atividades econômicas voltam a crescer no estado do Amazonas e têm dado uma resposta muito positiva para o país. O Estado do Amazonas tem números positivos, resultado da nossa austeridade, de todo o esforço que a gente tem feito de corte de gastos, mas também de criação de um ambiente propício para o investidor que, hoje, acredita no governo e está vindo para o Amazonas investir, gerar emprego e renda”, pontuou o governador Wilson Lima.
De acordo com os cronogramas de pagamento da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) e da Fundação Amazonprev, serão pagos, respectivamente, na quinta os servidores ativos integrantes dos grupos I e II e os aposentados. Já os profissionais da ativa pertencentes ao grupo III e os pensionistas receberão na sexta-feira.
A secretária Inês Carolina Simonetti, titular da Sead, explica que o valor a ser pago nesta primeira parcela corresponde a 50% do salário-base de cada categoria. “Eles receberão 50% do salário bruto, ou seja, sem o desconto do INSS e da Amazonprev. E com essa medida, que foi anunciada pelo governador Wilson Lima no mês de abril, nós pretendemos atender a um pleito dos servidores e ao mesmo tempo reduzir os impactos da pandemia”.
Contente e cheio de planos, o servidor do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Wellington Gonçalves, revelou que pretende, dentre outras coisas, investir o dinheiro em reparos na residência dele, e aprovou a antecipação adotada pelo Governo.
“Isso veio numa boa hora para a gente fazer investimento na residência, escola, porque com essa pandemia muitas coisas ficaram restritas e com essa antecipação a gente vai poder fazer investimento em várias coisas: casa, carro, escola. Veio numa boa hora para a gente”, enfatizou o funcionário público.
Aposentados e pensionistas
A Amazonprev esclarece que nem todos os aposentados pela fundação vão receber a antecipação, conforme regra geral de pagamento seguida pelo Estado, uma vez que a maioria possui plano diferenciado de proventos do 13º salário. Conforme o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, há os que optam por receber o valor do benefício de forma fracionada, em parcelas mensais, ou em parcela única, apenas no final do ano.
Balanço
Mesmo diante da pandemia, o Governo tem cumprido o compromisso com os servidores. Além da antecipação do pagamento desta parcela do 13º salário, o Estado assegurou o pagamento do abono salarial aos profissionais da área de saúde; garantiu, mais uma vez, o regime de teletrabalho durante o segundo pico da Covid-19 para as categorias de serviços não essenciais; e, ainda, manteve a suspensão do recadastramento obrigatório, para resguardar a saúde e bem-estar dos profissionais.
