A SECOM
O governador Wilson Lima classificou como “uma vitória para a educação pública do Amazonas e do Brasil” a promulgação pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (26/08), da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em mensagem publicada nas redes sociais, Wilson Lima também destacou o papel dos parlamentares do Amazonas na aprovação da medida. “Agradeço o empenho e o comprometimento da nossa bancada federal em garantir o direito a uma educação de qualidade e um futuro promissor às nossas crianças e jovens”, acrescentou o governador.
Além de transformar o Fundeb em política pública permanente, a Proposta de Emendo à Constituição (PEC) aprovada amplia gradativamente o aporte da União no programa, que corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. No caso do Amazonas, mais de 70% do orçamento da rede pública estadual são financiados pelo Fundo.
