A SECOM
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, desde 1º de junho, uma ação de sensibilização para a retomada do ordenamento pesqueiro do Rio Negro. A atividade tem o objetivo de sensibilizar os atores locais para a construção participativa de acordos de pesca, a fim de reduzir conflitos relacionados a recursos pesqueiros na região. A ação ocorre nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, até esta terça-feira (08/06).
Os acordos de pesca no Amazonas são ferramentas importantes nas ações de recuperação e ordenamento pesqueiro no estado. Sua implementação ocorre nas Unidades de Conservação (UC), gerenciadas pela Sema, e em áreas do estado onde existem conflitos entre os pescadores. As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários, com o objetivo de aliar o potencial econômico da região à conservação das espécies aquáticas na natureza.
Além da Sema, participam da ação a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), além de instituições e entidades da sociedade civil dos municípios. Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o adensamento populacional na localidade requer a implementação de novas políticas públicas de pesca, mais adequadas à realidade local.
“Historicamente, a região do médio e alto Rio Negro comporta diferentes modalidades de pesca: autoconsumo, comercial, ornamental, recreativa e esportiva. Diante do crescimento populacional dessas áreas observou-se, também, uma crescente pressão para uso dos recursos pesqueiros na última década, por isso a necessidade de fazer essa sensibilização junto aos atores locais”, disse.
De 1º a 3 de junho, o grupo técnico liderado pela Secretaria realizou reuniões de sensibilização na Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, na Associação de Pescadores da cidade, além de encontros com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, com o Idam local e com a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN).
Do dia 4 de junho em diante, as atividades ocorrem em Barcelos, onde já foram realizadas reuniões com a prefeitura municipal e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Na ocasião, ambos se colocaram à disposição para apoiar a construção do ordenamento pesqueiro do Rio Negro junto às comunidades locais. São elas, por sua vez, as responsáveis por validar os regramentos propostos, segundo explica a assessora técnica do Núcleo de Pesca da Sema, Khimberlly Sena.
Rio Negro
“A bacia hidrográfica do Rio Negro apresenta uma grande diversidade de paisagens, ecossistemas e possibilidades de uso. Da mesma forma que a pesca esportiva, por exemplo, é intensa na região, há aproximadamente 5 mil ribeirinhos que residem na localidade e dependem diretamente daqueles recursos pesqueiros. Para o ordenamento, é preciso levar em conta todas essas variáveis sociais, considerando as potencialidades de novas cadeias produtivas, de forma alinhada aos interesses das populações tradicionais”, disse.
O presidente da Colônia de Pescadores da Zona 33 de Barcelos, Roberto Leopoldino, apoiou a iniciativa. “Fazer esse assunto ser discutido e resolvido é um sonho imenso pra gente. Nós, como entidade, estaremos participando e colaborando ativamente para tanto. É muito satisfatório saber que o governo do Estado pôde atender a essa demanda antiga nossa, lá de trás, e que irá se tornar realidade”, pontuou.
Já o vice-presidente da Associação Barcelense dos Operadores de Turismo (Abot) Fábio Stinguel, disse que a “associação irá verificar os melhores encaminhamentos para a retomada do ordenamento pesqueiro do Rio Negro, que é de suma importância para a atividade da pesca esportiva.
Após as visitas, a equipe técnica do governo do Estado retorna aos municípios ainda neste mês, para iniciar a construção dos regramentos junto às comunidades locais. A atividade está prevista para ocorrer de 29/06 a 09/07.
Apoio
As atividades de ordenamento pesqueiro do Rio Negro recebem o apoio financeiro do Projeto Paisagem Sustentáveis da Amazônia, financiado pela Global Environment Facility (GEF), tendo o Banco Mundial como agência implementadora. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (Sbio), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação.
