A SECOM
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), empenhou R$ 1,4 bilhão de recursos para custeio e investimentos na Saúde Pública do Amazonas, de janeiro a abril deste ano. Desse total, R$ 1,07 bilhão são despesas já liquidadas e R$ 973,2 milhões de despesas pagas, conforme relatório do 1º Quadrimestre de 2021, apresentado pela SES-AM, na audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (28/06).
Foram aplicados nos primeiros quatro meses do ano R$ 190,3 milhões para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Nesse valor não está incluso o custo com recursos humanos que cresceu, em relação ao mesmo período do ano passado, em função das contratações para o enfrentamento à Covid-19.
As despesas com pessoal na saúde representaram 51,73% da execução financeira no 1º Quadrimestre de 2021, enquanto no mesmo período do ano passado somaram 47,8%. O aumento deve-se às contratações temporárias de profissionais, realizadas pelas SES-AM, para atender a demanda de atendimento no recrudescimento da pandemia.
Foram contratados em 2021, 2.330 profissionais terceirizados para fazer frente à ampliação de leitos na rede estadual de saúde.
Exercício Financeiro de 2021
Conforme o relatório, o sistema estadual de saúde iniciou o exercício financeiro de 2021 com orçamento de R$ 2,6 bilhões. Com a suplementação de R$ 713,5 milhões, feita pelo remanejamento de recursos, a dotação atualizada até abril deste ano ficou em R$ 3,3 bilhões. Do orçamento autorizado, 32%, o equivalente a R$ 1,07 bilhão foi liquidado, sendo R$ 111 milhões de despesas de exercícios anteriores.
De R$ 1,07 bilhão liquidado, 68,2% (R$ 729,8 milhões) foram de recursos estaduais; 23,7% (R$ 253,2 milhões) de outras fontes; e 8% (R$ 86,9 milhões) de recursos do Governo Federal, aponta o relatório.
No financiamento da saúde, o Estado aplicou R$ 90,2 milhões a mais do percentual mínimo obrigatório, de 12%, para utilização de recursos do tesouro estadual no setor.
O secretário Executivo de Controle Interno da SES-AM, Silvio Romano, destacou as ações que estão sendo implementadas para elevar a transparência nas unidades de saúde.
“A secretaria apresentou os dados com muita segurança, propriedade e transparência, permitindo que fossem realizadas avaliações por parte dos deputados. Enfatizamos as ações que estão em andamento para que qualquer órgão de controle possa ter acesso às informações da secretaria, permitindo, cada vez mais, qualidade no controle social dos serviços de saúde, e reforçando a construção coletiva e a participação mais ampla no desenvolvimento do melhor para a saúde do nosso estado”, ressaltou o secretário de saúde em exercício.
Também foi apresentada a participação do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que destinou R$ 50 milhões para custeio e investimento no interior na área de saúde, entre janeiro a abril deste ano, e as 191 emendas parlamentares que somam recursos da ordem de R$ 57,3 milhões na saúde do Estado.
Durante a audiência foi apresentada, também, a Programação Anual de Saúde (PAS 2021), o balanço de atendimentos na rede estadual, ações desenvolvidas do Programa Saúde Amazonas e atualização do Plano de Contingência Estadual para o Enfrentamento da Covid-19.
Assistência
A oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto na rede estadual de saúde do Amazonas cresceu 54% em abril deste ano, se comparado ao mesmo mês em 2018. O total de leitos de UTI, sob a gestão estadual, saltou de 669, em abril de 2018, para 1.032, em abril deste ano, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Na rede estadual, o número de leitos de UTI cresceu 54,2 %. Saiu de 669 para 1.032 no período. No 1º Quadrimestre de 2021, foi ampliado de 10 para 24 os leitos de UTI Neonatal (UTIn) da maternidade Balbina Mestrinho, que assegurou a unidade aumentar em 151,7% a capacidade de atendimento, passando de 143 para 360 bebês por mês. A ampliação faz parte da reestruturação da rede materno-infantil do Estado, contemplada no programa Saúde Amazonas.
De janeiro a abril deste ano, 288.334 procedimentos ambulatoriais e 28.981 processos hospitalares foram realizados na rede estadual de urgência e emergência. Na atenção especializada, os atendimentos ambulatoriais somaram 6,1 milhões e 33.235 em procedimentos hospitalares, sendo 75% executados para fins clínicos e 40,5% para diagnóstico.
Remoções
Nesse período, também foram realizadas 801 remoções de UTI aérea do interior e atendidos 1.091 pacientes no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 1.927 ajudas de custo emitidas pelo Estado.
O Amazonas registrou ainda 9.619 partos nas sete maternidades da rede estadual localizadas na capital. Do total de 18.701 partos contabilizados em todo o Estado, de janeiro a abril deste ano, 61% (11,4 mil) foram normais e 39% (7,2 mil) cesáreos.
