A SECOM
O desenvolvimento de atividades florestais no Estado do Amazonas foi tema de um fórum realizado, nesta sexta-feira (09/07), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O evento reuniu entidades de Estado responsáveis pela fiscalização ambiental, pela gestão de terras, produção rural, além de organizações da sociedade civil.
O encontro ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus. Durante quase oito horas, o grupo realizou painéis e mesas-redondas, a fim de propor soluções para o licenciamento de atividades de base florestal no estado, além de viabilizar a construção de uma agenda positiva entre as instituições participantes.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o evento atende a uma demanda do setor florestal do Amazonas, para solucionar gargalos para que a atividade possa acontecer de forma Legal, sobretudo, nos municípios ao sul do estado, onde a pressão pelo uso da terra é maior.
“A ideia é que a gente reúna os principais entraves, do ponto de vista de legislação e da estrutura do Estado, para que a gente possa oferecer não apenas um serviço melhor para o setor, mas diminuir os entraves burocráticos, diminuir o custo da legalidade e, obviamente, contar com o apoio do setor para que a gente possa diminuir a pressão, em especial no sul do estado”, disse.
Programação
A programação teve início com uma palestra sobre a política florestal no Amazonas, ministrada pelo secretário Eduardo Taveira. Em seguida foi a vez do diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), Juliano Valente, expor um panorama atual do licenciamento de atividades florestais no estado. Para ele, os planos de manejo são uma das alternativas possíveis para diversificar a economia do estado.
“Por isso o Ipaam tem se dedicado para melhorar e aperfeiçoar todo o processo e o fluxo de licenciamento para planos de manejo. A questão a ser resolvida é, em grande parte, fundiária. Enquanto nós não conseguirmos resolver efetivamente as questões fundiárias, ou seja, a regularização para áreas de exploração adequadas à atividade do plano de manejo, nós teremos dificuldades”, pontuou.
O evento seguiu com a realização de uma mesa-redonda, com a participação de representantes de associações e sindicatos de madeireiras, junto ao do Ipaam, ao Instituto da Colonização e Reforma Agrária (Incra), à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).
Operação Arquimedes
O secretário executivo da Sect, Ismael da Costa, enfatizou a importância do Fórum para instruir empresários do setor na continuidade de suas atividades, que foram comprometidas em função dos desdobramentos da operação Arquimedes, deflagrada pela Polícia Federal em 2019, contra a extração e comércio ilegal de madeira na Amazônia. Na ocasião, muitos dos processos licenciados ou em fase de licenciamento foram suspensos.
“Esse fórum é muito importante, pois permite que as pessoas possam tirar suas dúvidas, ainda mais agora, devido a esses problemas que aconteceram na Justiça. Muitas dessas pessoas não têm conhecimento de como prosseguir daqui para frente e é de extrema importância que tenha constantemente fóruns nessa área, para que as pessoas possam ser melhor instruídas”, pontuou.
Pela tarde, todos os participantes do fórum auxiliaram na construção de uma agenda coletiva, para nortear a atuação dos órgãos estaduais dentro da temática. Em seguida, um painel sobre as oportunidades de concessão florestal no Amazonas discorreu sobre o manejo florestal sustentável em glebas e Unidades de Conservação Estaduais, com a participação da Sema e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Durante o painel, o assessor técnico da Sema, Francisco Melgueiro, destacou os avanços conquistados nos últimos dois anos, para o cumprimento das agendas de manejo florestal. “Através de financiadores internacionais, conseguimos recursos para o avanço de um projeto chamado Paisagens Sustentáveis, por meio do qual estão sendo realizados estudos para a concessão da Floresta Estadual de Maués e mais cinco glebas estaduais”, destacou.
O encerramento ficou por conta do painel “Perspectivas do manejo florestal comunitário no Amazonas”, conduzido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Idam e representantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro.
