A SECOM
O Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), realiza, nesta terça e quarta-feira (20 e 21/07), consultas públicas relacionadas ao Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+). As consultas serão transmitidas ao vivo, através das páginas oficiais do governo, e os participantes poderão ter acesso aos links e realizar perguntas temáticas pelo site www.consultasociedadeprosamin.am.gov.br.
Os técnicos da UGPE, órgão que realiza os estudos, elabora os projetos e executa as obras de programas como o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), Programa de Saneamento Integrado de Maués (Prosaimaués) e o Prosamin+, estiveram nas áreas de intervenção do Prosamin+, distribuindo flyers e colando cartazes com o código QR, que direciona a população para o site das consultas.
Consultas públicas
As consultas públicas, no período da manhã, Manhã, das 9h às 11h, irão abordar o tema Socioambiental com instituições e órgãos de controle; e na parte da tarde, das 14 às 16h, abordarão o tema do Reassentamento.
Devido às restrições provenientes da Covid-19, as consultas públicas serão transmitidas ao vivo para todos que quiserem participar, com apenas 35 vagas presenciais para instituições ou membros do Grupo de apoio local (GAL), por horário, já convidados e confirmados.
A população e a consulta pública
A consulta pública é uma ferramenta que possibilita o diálogo entre a administração pública e a sociedade. O papel da população é participar nas questões de interesse coletivo, ampliando a discussão sobre o Prosamin+, e embasar as decisões sobre formulação e definição dos seus projetos e dos reassentamentos. Ou seja, a população deve dar sua opinião para tornar a gestão pública mais eficiente, visto que as ações tomadas serão orientadas a partir das solicitações populares.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil, Marcellus Campêlo, destaca que a construção dos projetos executados pela UGPE é realizada junto à população das áreas de intervenção.
“As consultas públicas oportunizam ao Governo do Estado ouvir os anseios da população, responder suas dúvidas e esclarecer todas as etapas inseridas neste grande programa, que vai transformar a vida de mais de 60 mil pessoas”, afirmou Campêlo.
Prosamin+
O Governo do Estado através do Prosamin+, vai investir cerca de R$542 milhões em recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em obras de urbanização, novos conjuntos habitacionais, saneamento básico e drenagem urbana, em uma das áreas mais carentes de infraestrutura da capital, a zona leste.
O Prosamin+ na capital vai representar a continuidade das intervenções e requalificações iniciadas pelo Governo do Estado nas bacias do 40, Educandos e São Raimundo, deslocando o eixo das suas intervenções pela primeira vez para a zona leste de Manaus e, futuramente, em etapas sucessivas, na expansão do modelo de intervenção para o interior do Estado do Amazonas.
