A SECOM
O Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), realizou nesta terça-feira (20/07), o primeiro dia das consultas públicas sobre o Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+). As consultas, que tiveram limitação de público presencial como medida de prevenção da Covid-19, foram transmitidas ao vivo por meio das páginas oficiais do Governo do Estado, com a participação de mais de 200 pessoas, que puderam realizar perguntas por meio dos comentários das redes sociais e do site www.consultasociedadeprosamin.am.gov.br.
O primeiro dia da consulta pela parte da manhã foi destinado às instituições e empresas que estão instaladas na área de intervenção ou no seu entorno, e abordou junto aos participantes o tema socioambiental. Na parte da tarde, participaram das consultas 37 membros do grupo de apoio local (GAL), que é formado por moradores das áreas de intervenção e que tem como objetivo principal melhorar a interlocução e o repasse de informações entre o Estado e a população da área.
Aspectos ambientais
O subcoordenador do ambiental da UGPE, Otacílio Junior, afirmou que o principal objetivo do tema socioambiental nas consultas públicas é expor os aspectos ambientais e de recuperação ambiental inseridos no Prosamin+.
“A gente fica feliz com a participação da população e, principalmente, com as perguntas relacionadas ao meio ambiente, que é uma preocupação muito forte do programa. Isso faz com que o Governo do Estado esteja de braços dados com a comunidade afim de propor medidas mitigadoras relacionadas ao meio ambiente”, afirmou.
Reassentamento
A subcoordenadora do social da UGPE, Viviane Dutra, afirma que durante a discussão de temas relacionados aos aspectos de reassentamento é quando surgem mais perguntas e dúvidas.
“O início dos reassentamentos, os valores das soluções de moradia, e como são realizadas as avaliações dos imóveis são as dúvidas mais frequentes dos beneficiários”, disse.
Comunidade
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, que fez uma explanação dos aspectos gerais das intervenções e dos investimentos do Prosamin+ no início da consulta, falou sobre a iniciativa de ouvir a comunidade.
“As consultas públicas, além de uma obrigação legal do Governo do Estado, são também uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pois proporcionam o conhecimento dos projetos dentro da comunidade, oportunizando a participação e as sugestões populares da comunidade dentro do projeto”, afirmou o coordenador.
Campêlo ressalta que o conhecimento sobre o projeto e os possíveis impactos ocasionados pela intervenção, os detalhes dos processos de reassentamento, os ganhos no urbanismo, saneamento básico e de habitação estão entre os aspectos mais importantes expostos nas consultas públicas.
