A SECOM
Priorizando a participação popular na elaboração do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), o Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora Projetos Especiais (UGPE), concluiu nesta quarta-feira (21/07), as consultas públicas do novo programa socioambiental.
As consultas foram realizadas de forma híbrida, com transmissões ao vivo através das páginas do governo e do site www.consultasociedadeprosamin.am.gov.br; e de forma presencial, com presença limitada de público como medida de prevenção da Covid-19.
E ocorreram pela manhã e tarde, ontem e hoje (20 e 21/07), no auditório da UGPE, unidade responsável pelos estudos, projetos, planejamento e execução de programas como o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, popularmente conhecido como Prosamim, o Programa de Saneamento Integrado de Maués, o Prosaimaués, e atualmente vem iniciando as etapas do Prosamin+.
Participação popular
A realização das consultas públicas cumpre as exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador de parte dos recursos utilizados pelo programa, e também oportuniza a participação popular na construção desse grande projeto do Governo do Amazonas.
As consultas públicas contaram com a presença órgãos de controle e fiscalização, associação de moradores e 37 membros do Grupo de Apoio Local (GAL). Os subcoordenadores das áreas social, ambiental e de planejamento, responderam ao vivo todas as perguntas das redes sociais, como também dos convidados que participaram presencialmente das consultas.
Eficiência
Segundo a subcoordenadora de projetos sociais da UGPE, Viviane Dutra, as consultas públicas e a participação popular são de extrema importância para o programa, pois elas trazem a garantia da eficiência do que está sendo proposto, permitindo modificar pontos que, às vezes, ao longo do processo, não poderão vir a ser modificados.
“Nós fazemos estudos de projetos, fazemos o diagnóstico e o levantamento de campo, mas todas essas informações coletadas têm que ser validadas, se a nossa proposta está perto do que precisam, não da expectativa, mas do que de fato elas precisam. Essas respostas da comunidade, das instituições e dos diretamente impactados, nos ajudam a ter uma melhor visão do ponto de vista deles”, afirmou, Dutra.
Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior
O Prosamin+ na capital vai representar a continuidade das intervenções e requalificações iniciadas pelo Governo do Estado nas bacias do 40, Educandos e São Raimundo, deslocando o eixo das suas intervenções, pela primeira vez, para a zona leste de Manaus e, futuramente, em etapas sucessivas, na expansão do modelo de intervenção para o interior do Estado do Amazonas.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, afirma que o Prosamin+ cumpre uma promessa de campanha do governador Wilson Lima, que preconizava a continuação do Prosamim na capital e no interior, com as devidas correções das falhas socioambientais do programa e, especialmente, na insuficiência das indenizações e na inexistência do tratamento do esgoto.
“No mês de julho, inauguramos a primeira estação de tratamento de esgoto construída pelo programa, que foi retirada do papel na gestão do governador Wilson Lima. E o Prosamin+ vai implementar várias inovações que, certamente, vão dar mais qualidade de vida e transformar a vida para melhor 60 mil pessoas”, afirmou Campêlo.
