A SECOM
O Governo do Amazonas apresentou, nesta quinta-feira (22/07), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Contas (MPC), os esforços das instituições de Estado no enfrentamento ao desmatamento e queimadas no primeiro semestre de 2021. Nos primeiros meses do ano, o Amazonas registrou alta no desmatamento e redução nos registros de focos de queimadas.
Os dados foram apresentados durante a sétima reunião do Comitê do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM). O encontro, conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), teve a participação de outros entes estaduais, municipais, além de órgãos federais, entidades da Sociedade Civil e membros da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Representando o governador Wilson Lima, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, ressaltou a importância de ações integradas para o combate ao desmatamento. “Com planejamento e integração das estruturas de fiscalização, tanto federal, quanto estadual e municipal, a gente vislumbra um segundo semestre que pode ser um pouco melhor do que a gente viu até agora”, disse.
Taveira destacou ainda a participação ativa dos municípios no Comitê. “O ponto alto desse encontro foi que a gente teve uma reunião com o maior número de presentes, com a presença maciça dos secretários de meio ambiente nos municípios, que estão sofrendo maior pressão”, completou.
Durante o encontro, o secretário informou, também, que com a adesão do Governo à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e com o apoio de forças federais no enfrentamento a crimes ambientais, será possível ampliar a capacidade de resposta aos problemas de desmatamento enfrentados no primeiro semestre.
O MPF acompanha a formulação e implementação do PPDCQ-AM há mais de um ano e também esteve na reunião desta quinta-feira. A procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, ressaltou que, nesse período, houve avanços em termos, na idealização das ações contra o desmatamento e na operacionalização dessas ações em campo.
“Porém, diante da grave crise que vivemos, é preciso manter uma postura ambiciosa no enfrentamento aos ilícitos ambientais, fortalecendo cada vez mais as políticas públicas de repressão a infrações e de promoção da sustentabilidade”, pontuou.
Ações contra o desmatamento
O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Estadual do Meio Ambiente, formado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), atua, desde o início de abril, na repressão ao desmatamento ilegal, por meio da Operação Integrada Tamoiotatá.
Atualmente, a Operação está em sua sétima fase de ações no sul do Amazonas, com foco nas cidades de Lábrea e Apuí, que figuram entre os municípios mais vulneráveis da Amazônia Legal, em decorrência de ocupações irregulares em áreas públicas, em especial, em áreas da União.
Até o dia 9 de julho, as áreas de gestão federal representavam 76% de toda área desmatada no Amazonas em 2021, entre assentamentos federais (336,11 km²), glebas federais (420,25 km²) e Unidades de Conservação Federais (9,66 km²), conforme dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Nos índices de focos de calor, o resultado foi positivo para o estado, que registrou redução de 32,4%, de janeiro a 18 de julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados do Inpe.
Na última semana, o Estado esteve em reunião com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para viabilizar a integração das agendas de combate aos ilícitos ambientais. Em paralelo, o Amazonas enviou um ofício ao Governo Federal em que formalizou a adesão do Estado à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite a ação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais em território amazonense.
Outras ações
Além da Operação Tamoiotatá e da adesão à GLO, o Estado tem atuado na capacitação de brigadistas florestais em sete municípios do sul do Amazonas. Até o momento, 145 novos brigadistas foram formados para atuar contra queimadas ilegais nas cidades de Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Humaitá e Apuí. Boca do Acre e Canutama também receberão cursos de capacitação até o final de agosto.
Junto a isso, a Sema obteve a aprovação de R$ 11,5 milhões do Banco Alemão de Desenvolvimento KFW, para contratar 240 brigadistas, para reforçar a atuação estadual contra as queimadas. Parte do recurso também será usada para contratação de um serviço de monitoramento por drone, em tempo real, do desmatamento no sul do Estado, a fim de auxiliar as equipes em campo pela Operação Tamoiotatá e, também, apoiar o Ipaam na autuação remota de infratores.
