A SECOM
Atuando de forma efetiva na regularização fundiária, o Governo do Amazonas, por meio das equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), segue realizando o cadastramento de moradores para entrega de títulos definitivos de terras em Manaus. A ação faz parte do programa Título Certo, que garante o domínio de cada residência com registro em cartório.
Conforme a SECT, o objetivo é entregar, somente em 2021, mais de 4 mil títulos definitivos dentro da zona urbana de Manaus. Uma das primeiras áreas percorridas para este trabalho é o bairro Redenção, zona centro-oeste. Ali, cerca de 1.050 títulos deverão ser entregues para a população após seguir os trâmites requeridos, que vão desde o levantamento topográfico, realizado casa a casa pela SECT, até o procedimento firmado em cartório.
O secretário titular da SECT, Ricardo Francisco, destacou que, além do Redenção, outros bairros, como Nova Esperança, Lírio do Vale e Cachoeirinha, estão incluídos na programação do Título Certo para os próximos dias. Segundo ele, o intuito da atual gestão é dar todo o suporte técnico para garantir a documentação.
“Muitos têm dúvidas, pois há locais onde já foram feitos três ou quatro levantamentos em períodos diferentes, e as pessoas não entendiam o porquê de não receber a documentação no final. Hoje não queremos isso. O governador quer que o que for trabalhado seja entregue, e não aquela coisa em que o cidadão entregue documento, participe de um processo e depois seja abandonado por uma questão política, além de não resolver o problema que é o mais sagrado de toda família, que é a moradia”, frisou Ricardo Francisco.
Processo
O levantamento realizado pela SECT se divide em fases de análise documental, jurídica, titulação, vistoria e topografia. As equipes avaliam, por exemplo, se a área do terreno possui laje, ou se ele está repartido em mais de uma residência, se os moradores integram a mesma família, entre outras situações levantadas pelas equipes quando visitam cada local.
A partir desta fase cada processo é enviado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável por dar um parecer sobre o procedimento e reencaminhar à SECT, para em seguida o título definitivo ser registrado em cartório.
A comerciante Maria Monteiro Ferreira, de 66 anos, atendeu a equipe da SECT no bairro Redenção, e participou do processo que resultará no título definitivo da sua residência. “Estou ansiosa, quando eu tiver com aquele documento na minha mão, vai ser bom demais”, afirmou, incentivando a população a oferecer as informações solicitadas.
“Se quiserem entrar, abrir a porta, receber as pessoas, dar as informações que eles estão pedindo, porque tem que dar as informações corretas, que é para o documento sair tudo direitinho, para que as meninas não estejam indo e voltando, que esteja tudo como elas pedem”.
