A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) deu início, na tarde de terça-feira (10/08), à implementação do sistema do Balcão Único no Amazonas, com a apresentação do projeto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). O Amazonas será o primeiro estado da região Norte a implantar o novo sistema.
Na apresentação realizada pelo representante do Projeto Empreendedor Digital, Alex Francisco de Oliveira, e o consultor da RedeSim, Eduardo Jerissati, ao secretário executivo de Administração e Controle Interno da Sedecti, Júlio Ramon Marchiore, representando o Governo do Estado, foi exposto o funcionamento do Balcão Único, assim como seus impactos no ambiente de negócios do estado.
Inicialmente, a primeira cidade a aderir ao projeto do Balcão Único no Amazonas será Manaus, para os interessados em abrir um negócio no município. Posteriormente, mais dois municípios do interior farão a adesão.
Lançado pelo Ministério da Economia, o Balcão Único é um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil.
Conforme o consultor Alex de Oliveira, a escolha do Amazonas para a implantação do Balcão Único se deve aos avanços já alcançados pela Jucea. “Escolhemos o Amazonas para ser o projeto piloto da região Norte. Principalmente, pelos avanços que aqui já foram conquistados em relação a outras juntas do Brasil”, afirmou.
Segundo o secretário executivo da Sedecti, o projeto visa incentivar o fomento nos empreendimentos do estado. “Projetos como esse colocam o Amazonas à frente de outros estados, o que é bom para nosso ambiente de negócios. Acredito que o governador do Amazonas, Wilson Lima, ficará muito satisfeito com o projeto e sua implantação”, pontuou Júlio Ramon Marchiore.
A presidente da autarquia amazonense, Maria de Jesus Lins, assinala que a Jucea mais uma vez se empenha em oferecer facilidades ao empreendedor do Amazonas.
“Os empreendedores poderão abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. Por isso, nós desde o ano passado, iniciamos as tratativas para trazer o Balcão Único para o nosso estado. E agora estamos muito mais perto de disponibilizar esse projeto”, destacou.
Balcão Único
Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet.
Tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados.
O Balcão Único permitirá aos empreendedores realizar, no momento da abertura da empresa, o cadastro de empregados pelo e-Social.
Reunião
O encontro também contou com a participação da vice-presidente da Jucea, Jacqueline Alfaia; da procuradora-chefe, Iasmin da Cruz; dos assessores jurídicos, Kenny Rebouças e Kaio Munhoz; do chefe do Departamento de Empreendedorismo Digital da Jucea, Caio Augustus Fernandes; a assessora da RedeSim-AM, Edna Lindoso; e do chefe do setor de Tecnologia da Informação da autarquia, Júlio Mesquita.