A SECOM
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) divulgou, na manhã desta quarta-feira (08/09), o balanço da Operação Viagem Segura – Semana da Pátria. Da sexta-feira (03/09) até a terça (07/09), 19.935 pessoas deixaram Manaus utilizando embarcações e veículos (ônibus, micro-ônibus, vans e similares) que operam no serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.
O número total de fiscalizações realizadas pela Agência Reguladora do Estado chegou a 1.040. Destas, apenas uma operadora do transporte rodoviário cometeu uma infração grave, referente à superlotação, descumprindo as determinações do Decreto Estadual n° 44.442. Diante do exposto, o condutor do ônibus assinou um auto de constatação, o que pode resultar em uma multa, após finalização de processo administrativo, no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar) para a empresa, assim como a cassação da licença para atuar no modal.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, avaliou o resultado da operação como positivo. “Seguindo determinação do governador Wilson Lima, nós da Agência Reguladora do Amazonas desenvolvemos a operação, tendo seis pontos de fiscalização nas principais saídas da capital. Conseguimos garantir uma maior segurança para os usuários que utilizam os modais rodoviário e hidroviário. Além disso, intensificamos as vistorias em relação às medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19”, disse.
Ainda de acordo com o gestor, novas operações estão sendo elaboradas pelas equipes técnicas da autarquia, em parceria com outros órgãos, para ocorrer nos próximos feriados. “A nossa missão aqui é regular, controlar e fiscalizar com excelência a prestação dos serviços públicos inerentes à nossa competência”, acrescentou.
Mais dados
Segundo o balanço da Arsepam, por meio do serviço de transporte rodoviário, 6.965 passageiros deixaram a capital, sendo a maior saída registrada com 940 usuários, no dia 3 de setembro, no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul.
O número total de veículos fiscalizados foi 627. Ao todo, 3.194 pessoas optaram por deixar a capital pela Rodoviária de Manaus, principal ponto de saída, e o destino mais procurado foi Itacoatiara, município distante 176 quilômetros de Manaus.
Por meio do modal hidroviário, 12.970 pessoas deixaram a capital em direção a outros municípios do estado – o principal destino foi Careiro da Várzea, distante 25 quilômetros de Manaus. O Porto da Ceasa registrou a maior saída quantitativa de passageiros, totalizando 7.003. No entanto, o Porto Público Privatizado de Manaus, no Centro, contabilizou a maior saída em um dia, em 4 de setembro, sendo de 1.734 pessoas. Ao todo, 413 embarcações foram vistoriadas.
Regularização
O Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam informou que, durante a operação, foram presenciadas algumas irregularidades como falta de cadastro junto à Agência e seguro vencido. Porém, nos próprios locais de fiscalização, os condutores são encaminhados para regularizar pendências. Ou seja, nem todas as ocorrências geram auto de constatação – penalidade máxima que pode resultar em multa e cassação de licença.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam segue cumprindo determinações de decretos estaduais. Por isso, embarcações do tipo a jato estão com 70% da capacidade permitida, e as demais, com 50%. Mesmo após a Operação Viagem Segura, caso seja verificada alguma irregularidade de cunho sanitário, a Agência entrará em contato com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) que tomará as medidas cabíveis.
A Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas para receber denúncias e sanar dúvidas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico arsepam.am.gov.br.
