A SECOM
Com o objetivo de fortalecer a fiscalização dos serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros no Amazonas, o Governo do Estado, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam), irá ampliar e revitalizar alguns postos dos modais, além de inaugurar três novos até o fim de 2021.
A ação tem o objetivo de atender ao plano de fortalecimento da Agência Reguladora, intensificando os serviços prestados e a fiscalização volante sob demanda. A ampliação ocorrerá por meio da instalação de estruturas do tipo contêiner, com escritório, isolados termicamente, possuindo ligações elétricas, mesas, cadeiras, armários, piso de borracha antiderrapante, entre outros.
Além dos contêineres, serão disponibilizados banheiros químicos para utilização dos fiscais, usuários e prestadores de serviços públicos. Tanto os postos que serão criados como alguns dos já ativos possuirão a estrutura.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que a Agência está passando por um processo de reestruturação, e um dos pontos principais é o reforço na fiscalização.
“A Arsepam vem trabalhando para ampliar a fiscalização, melhorar os postos já existentes e proporcionar aos nossos agentes condições melhores para trabalhar. Os pontos novos também contarão com a estrutura de contêiner, banheiro químico e tendas, para que possamos ampliar nossa área de atuação no Amazonas, seguindo a orientação do governador Wilson Lima, e realizar um trabalho mais efetivo não só aqui em Manaus, mas também no restante do nosso estado”, ressaltou o gestor.
Serviços e estruturas
As empresas vencedoras do processo licitatório serão responsáveis pelo deslocamento, montagem e desmontagem dos equipamentos. Os serviços efetuados em que verificarem defeitos ou incorreções resultantes da execução ou material empregado, terão que ser reparados, substituídos ou removidos.
Assim como a ampliação estrutural dos postos e da área de atuação, a Arsepam também está aumentando o quadro de agentes no apoio da fiscalização para intensificar as abordagens aos operadores.
Atualmente, a Arsepam conta com seis pontos fixos de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, sendo dois para o modal hidroviário (no Porto Público Privatizado de Manaus e Porto da Ceasa) e quatro para o rodoviário (Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), no bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lagoa Azul, zona norte.
Posto anunciado
No sábado (11/09), o diretor-presidente João Rufino Júnior divulgou a implantação de um posto de fiscalização da Arsepam nas proximidades da entrada de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). O anúncio ocorreu durante reunião com associações de taxistas que operam no transporte intermunicipal de passageiros no município. O posto tem previsão de ser implantado no mês de outubro deste ano.
