A SECOM
Equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado Amazonas (Arsepam) está na cidade de Aracaju (SE), desde segunda-feira (20/09), realizando uma troca de experiências com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), principalmente no campo do gás natural (GN) canalizado.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que a Agrese é uma referência no GN, tendo 250 quilômetros de rede de gás, 35 postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV) e mais de 33 mil unidades consumidoras.
“A Agrese é uma referência no país se tratando de gás canalizado. Também tivemos aqui reuniões com outras câmaras técnicas da agência sergipana, como energia, água e esgotamento sanitário. Estão sendo dias proveitosos em que também tivemos a oportunidade de apresentar a Arsepam para a Agrese, com nossos desafios e processos regulatórios. Acaba sendo um intercâmbio muito importante porque fortalece ambas as agências nessa troca de experiências e boas práticas regulatórias”, disse o gestor.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, frisou que o intercâmbio democratiza as expertises das agências, com as formas próprias de regulação e fiscalização, e atende recomendação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar).
“Para nós é importante, eles [equipe técnica da Arsepam] não conheciam a cidade de Aracaju, passaram a conhecer, gostaram da cidade, da nossa estrutura e, principalmente, dos nossos técnicos que disponibilizaram todo o nosso acervo de funcionamento, regulamentos e notas técnicas. Foi muito importante essas reuniões”, salientou Luiz.
Cronograma – Desde a chegada em Aracaju, a equipe da Arsepam participou de reuniões institucionais com a diretoria executiva, procuradoria, Conselho Superior da Agrese, Câmara Técnica de Gás Canalizado (Camgas) e Centrais Elétricas de Sergipe S.A (Celse). Os técnicos da Agência Reguladora do Amazonas receberam informações sobre as atividades de fiscalização e regulação do sistema.
O diretor técnico da Arsepam, Erick Edelman, afirmou que a Agrese tem sido muito bem avaliada perante as demais agências reguladoras do país quanto à edição de normas de modernização do sistema, assim como na adequação do regulamento da entidade.
“Nós do Amazonas estamos levando a eles a nossa prática de regulação e como acontece o serviço de gás natural canalizado no nosso estado. Estamos tendo contato com profissionais da mais alta qualificação. Isso vai nos beneficiar e potencializar as ações que desenvolveremos em Manaus, em busca do aprimoramento necessário diante desse processo de reestruturação e fortalecimento da nossa agência”, acrescentou Erick.
Mais atividades – Ainda estão previstas para hoje uma reunião com a Procuradoria da Agrese sobre os processos de fiscalização e atos normativos, além de uma visita à concessionária Sergipe Gás (Sergas), com foco no desenvolvimento operacional e técnica regulatória.
Saiba mais – A Arsepam está desenvolvendo um estudo para apresentar uma proposta de regulamentação da Lei n° 5.420, conhecida como Lei do Gás. Sancionada no dia 17 de março deste ano, a lei trata do serviço de distribuição e comercialização de GN no Amazonas.
