A SECOM
O Governo do Amazonas teve o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para implantação da nova fase do Programa Social e Ambiental de Manaus, que agora também chega ao Interior do Estado, o Prosamin+, autorizado pela Assembleia Legislativa (Aleam). Os US$ 80 milhões a serem contratados com a Instituição, que financiou etapas anteriores do Programa, financiarão urbanização, saneamento básico e moradia digna a cerca de 10 mil famílias, muitas vivendo há décadas em áreas de risco. O investimento totalizará R$ 542 milhões, com contrapartida do Estado.
A autorização para a contratação do recurso foi aprovada por unanimidade dos deputados estaduais, da situação à oposição. A importância social e ambiental do investimento, sempre destacada pelo governador Wilson Lima ao defender a continuidade e aperfeiçoamento do Programa, pela primeira vez chega à zona leste de Manaus, sem esquecer o interior amazonense. Até então, investimento dessa natureza havia sido realizado apenas no município Maués, a maior parte executada no atual Governo, com o ProsaiMaués.
O deputado Felipe Souza, líder do Governo na Casa Legislativa, destacou o universo de pessoas a ser atendido pelo Prosamin+: “ Serão nove mil, novecentas e noventa e cinco famílias beneficiadas, sendo que dessas, três mil, cento e oitenta e quatro serão realocadas das áreas de risco, incluindo para unidades habitacionais que serão construídas”, falou o parlamentar na sessão plenária desta quarta-feira (29/09). Considerando uma média de quatro habitantes por família, o Prosamin+ alcançará 50.124 pessoas, na área urbana de Manaus.
As deputadas Terezinha Ruiz, Joana Darc e o deputado Carlinhos Bessa destacaram a importância social do Programa, sobretudo porque garante moradia digna às famílias que vivem nas áreas que serão urbanizadas e saneadas. “Todo projeto com essa preocupação merece nosso apoio, porque garante dignidade às pessoas”, ressalta a deputada Terezinha. Nessa mesma linha de raciocínio, a deputada Joana defendeu o investimento, ao declarar voto favorável ao mesmo: “Aqui na Assembleia, hoje (na galeria da Aleam), temos pessoas da Comunidade da Sharp, que será atendida por essa nova fase do Prosamim, e todas têm o meu apoio”.
Diálogo
O trabalho de levantamento social das áreas que serão atendidas pelo Prosamin+ iniciaram ainda em 2019, primeiro ano do governo Wilson Lima, realizado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que coordena as obras do Prosamim. Neste ano, uma série de reuniões já foram realizadas com moradores dessas áreas, localizadas na zona leste da capital amazonense, para tratar do projeto, como ele se dará, as etapas das obras, a realocação das famílias, para que nenhuma seja prejudicada.
A Comunidade da Sharp é uma das que serão beneficiadas pelas obras de urbanização e saneamento ambiental. E para as famílias que vivem na região, no bairro Armando Mendes, o Programa colocará fim a problemas como alagações e falta de saneamento, realidade da área ocupada há pelo menos duas décadas.
Ações sociais já iniciaram nas áreas que serão urbanizadas
O Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) será um conjunto de ações e intervenções que conciliam as experiências e lições aprendidas na execução de grandes obras de infraestrutura; e na transformação de vida de milhares de famílias que foram retiradas de áreas de risco, através dos programas Prosamim e ProsaiMaués.
O Prosamin+ na capital vai representar a continuidade das intervenções e requalificações iniciadas pelo Governo do Estado nas bacias do 40, Educandos e São Raimundo, deslocando o eixo das suas intervenções pela primeira vez para a zona leste de Manaus e futuramente, em etapas sucessivas, na expansão do modelo de intervenção para o interior do Estado do Amazonas.
O programa tem previsão de iniciar no mês de novembro os processos de reassentamento, seguidos do início das obras em janeiro de 2022. As áreas de intervenção e os imóveis já foram cadastrados e selados, os planos e estudos de reassentamento (PDR), de gestão social e ambiental (PGAS) e de impacto social e ambiental já foram aprovados pelo BID. Atualmente estão ocorrendo os plantões sociais na comunidade da Sharp e da área da Manaus 2000, para orientar os beneficiários do programa e tirar suas dúvidas.
Urbanismo
Os investimentos de R$ 86,7 milhões em urbanização vão beneficiar mais de 60 mil pessoas das zonas sul e leste da capital, contemplando uma área de 340 mil metros quadrados (m²), com a construção de novos parques urbanos, obras de mobilidade urbana, praças, quadras poliesportivas, playgrounds, banheiros públicos, novas vias e iluminação pública em led.
Habitação
As obras de habitação e reassentamentos irão beneficiar mais de 12.500 pessoas com moradias dignas e longe das alagações, os investimentos na habitação giram em torno de R$ 73,8 milhões. O parque residencial do Prosamin+ na Comunidade da Sharp vai possuir unidades habitacionais amplas, compostas por 648 apartamentos, divididos em 81 blocos de quatro andares e com apenas dois apartamentos por andar.
Saneamento Básico
O Prosamin+ vai investir R$ 59,1 milhões no saneamento básico, através da implantação de 48 quilômetros (km) de rede de coleta de esgoto, e seis estações elevatórias, garantindo a destinação do esgoto de 95% da área de intervenção, beneficiando mais de 50 mil pessoas com o tratamento adequado dos efluentes das residências.
Abastecimento de Água
O Programa vai garantir distribuição de água potável para 100% da população atendida na área de intervenção, investindo R$ 4,4 milhões em mais de 8 quilômetros de redes de distribuição de água beneficiando mais de 5 mil pessoas com abastecimento regular de água.
Drenagem Urbana
O Prosamin+ vai investir R$ 96,3 milhões na drenagem urbana de sua área de intervenção na capital, recompondo 5 quilômetros da vegetação das margens de canais a céu aberto, implantar 34 quilômetros de novas redes de drenagem urbana, beneficiando uma área de 20 quilômetros quadrados (km²), evitando as alagações e a sedimentação dos canais devido aos resíduos sólidos.
