A SECOM
Gestão dos convênios entre Governo e prefeituras está sendo feita pela UGPE, e recursos são da ordem de R$ 253 milhões
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A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realizou nesta semana o repasse de R$ 5.445.253,58, referentes à primeira parcela do convênio de R$ 21.455.677,25 firmado com a prefeitura de Lábrea, para a recuperação do sistema viário do município (a 702 quilômetros de Manaus). Além de Lábrea, a UGPE executa outros 20 convênios firmados com prefeituras, incluindo a de Manaus, que juntos somarão R$ 253 milhões para obras de infraestrutura urbana, melhorias de vicinais, iluminação pública e reforma de feiras e mercados.
Os convênios estão sendo firmados pelo Governo do Amazonas diretamente com as prefeituras. A UGPE, que gerencia o Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), também está encarregada da gestão desses convênios, para garantir celeridade, conforme orientação do governador Wilson Lima.
O prefeito de Lábrea, Gean Barros, destacou a rapidez com que os projetos foram analisados pela UGPE e disse que o município está trabalhando na abertura do processo licitatório a fim de iniciar a obra o mais breve possível. O prazo de conclusão das obras em Lábrea será de 160 dias após a ordem de serviço.
Em outros dois convênios, assinados no dia 3 de novembro pelo Governo do Amazonas com a Prefeitura de Manaus, os repasses foram liberados em apenas nove dias, em parcela única. Os R$ 100 milhões do Convênio Asfalta Manaus 1 e os R$ 50 milhões do Asfalta Manaus 2 tiveram os repasses realizados no último dia 13 de novembro.
Expertise – Segundo o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a rapidez na execução dos convênios por parte da UGPE reflete a expertise dos técnicos que também gerenciam os projetos do Prosamin+, programa amazonense que é referência para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Temos uma característica na UGPE, que é buscar sempre a aceleração na execução dos programas. O próprio BID nos apoia nesse sentido, porque também precisa fazer o desembolso do contrato do empréstimo em tempo hábil. Então, essa dinâmica na UGPE é praxe. Temos aqui, inclusive, painéis de gestão para monitorar as metas de execução dos convênios específicos. Isso tem nos dado uma experiência no sentido de não deixar que entraves atrapalhem a execução, como também dar celeridade nos projetos em todos os setores”, explica Campêlo.
O coordenador executivo reforça ainda que a celeridade vem de todo um processo de organização e trabalho conjunto entre os técnicos da UGPE e dos municípios.
A expertise da UGPE na gestão de projetos do Prosamin+ fez com que o Governo do Amazonas repassasse ao órgão a execução de vários convênios voltados a obras de infraestrutura firmados com os municípios, que incluem recuperação de sistemas viários em Manaus e mais sete municípios – Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Caapiranga, Alvarães, Atalaia do Norte e Guajará. Também estão sob a gestão do órgão sete convênios com a Prefeitura de Manaus para a reforma de 29 feiras na capital.
Sobre a UGPE – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). Com as obras do Prosamin+, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.
