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Processo segue para o Senado para a aprovação da Operação de Crédito Internacional pela União, antes da assinatura do contrato
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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quarta-feira (01/12), o empréstimo de 80 milhões de dólares que será concedido ao Governo do Amazonas para financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O valor global do projeto é de 114 milhões de dólares, com contrapartida de 34 milhões do Estado. A aprovação do financiamento pela diretoria executiva do banco é a última etapa antes da formalização do contrato, que agora aguarda a autorização do empréstimo pelo Senado Federal.
A nova etapa do programa, que é executado pela Unidade Gestora de Projetos (UGPE), abrangerá uma área de 340 mil m², entre as zonas sul e leste de Manaus, que se estende desde a Manaus 2000, no Japiim, até a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes.
É a primeira vez que o programa alcançará a zona leste de Manaus, explica o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo. Segundo ele, as intervenções incluem obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental. “O programa vai beneficiar, diretamente, 60 mil pessoas”, afirmou.
Entre as obras previstas estão 648 unidades habitacionais; sistema de esgotamento sanitário com 48 quilômetros de rede de coleta, seis elevatórias e uma estação de tratamento; ampliação da cobertura de água tratada, sistema de drenagem urbana com 5 quilômetros de margens tratadas e 34 quilômetros de nova rede de drenagem urbana, além de soluções para o complexo viário da área.
De acordo com Marcellus Campêlo, a previsão de assinatura do contrato é para o próximo mês de março. “O BID avaliou o projeto e aprovou os planos de execução de cada uma das etapas, garantindo que vai financiar o Prosamin+. Agora, a operação de crédito internacional segue para o Senado dar o aval à União, que é a garantidora do empréstimo”, explicou”.
Essa formalidade, ele explica, não impede que o programa já esteja em execução. “O governador Wilson Lima autorizou a liberação de recursos da contrapartida do Estado, que é de 30% do valor global do projeto, o equivalente a 34 milhões de dólares e, com esses recursos, estamos trabalhando na área”.
Com recursos do Tesouro Estadual, o Governo do Amazonas lançou recentemente dois editais de licitação, a fim de contratar empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de duas quadras habitacionais do Prosamin+, uma localizada na avenida Lourenço da Silva Braga, na Cachoeirinha e outra na General Rodrigo Otávio, no Japiim.
As equipes da UGPE já trabalham nas áreas do programa há cerca de um ano e meio. Entre as ações já realizadas estão os Planos de Reassentamento, Estudos de Impacto Ambiental e Social e Consultas Públicas. Recentemente, a UGPE e a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) iniciaram o processo de certificação dos imóveis que serão reassentados.
Nesse processo, o morador recebe o documento com o qual a Suhab iniciará o processo de reassentamento. Os trabalhos de arqueologia também já foram aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e já estão sendo realizados na área.
Sobre a UGPE – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). Com as obras do Prosamin+, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.
