A SECOM
Programa que leva saneamento básico, urbanização e moradia digna para moradores de áreas de risco, chega à zona leste e vai se expandir para o interior
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Pelo menos 207,4 mil pessoas foram beneficiadas diretamente em 2021, pelas ações do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), executadas pelo Governo do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Para 2022, o programa terá inovações e a expansão das frentes de obras para a zona leste e interior do Estado. As informações constam do balanço anual divulgado, nesta terça-feira (13/12), pela UGPE.
Durante o evento, na sede do órgão, o coordenador executivo do órgão, Marcellus Campêlo, falou sobre as novidades do novo Prosamin+, entre elas a autorização pelo governador Wilson Lima para a elaboração da Carta Consulta do programa em Parintins. “O Governador Wilson Lima determinou que Parintins será a próxima cidade. E já estamos com estudos de conceito pronto para desenvolver o projeto do programa ao longo de 2022. Esperamos que no segundo semestre de 2022 a gente assine o contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimentos) e inicie as obras de saneamento e urbanização de imediato.
Em 2021, o Governo do Amazonas mudou o nome do programa, de Prosamim, com ações restritas a Manaus, para Prosamin+, incluindo o interior do Estado e outras inovações absorvidas. Foi também concluído o Prosamim III, que, segundo Marcellus Campêlo, fez a entrega de uma das obras mais impactantes para a cidade de Manaus, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Eng. Waldir Brito, no bairro Educandos, a maior da região Norte e considerada uma das mais modernas do Brasil. Integrada ao sistema de rede de coleta implantado pelo programa na área, a ETE beneficia 192 mil pessoas com tratamento de esgoto sanitário.
Também em 2021, 12 mil pessoas foram impactadas com a revitalização de sete parques residenciais nas zonas sul e oeste de Manaus; 2.270 pessoas, que moravam em 454 imóveis localizados em áreas de risco de alagação, nos Igarapés do 40 e Mestre Chico, foram reassentadas e receberam suas soluções de moradia; e oito Parques Urbanos, reformados entre 2019 e 2021, foram repassados para a gestão da Prefeitura de Manaus
As 454 famílias (cerca de 2.270 pessoas) que foram reassentadas, neste ano, nos igarapés do 40 e Mestre Chico, receberam do Governo do Amazonas um total de R$ 23.121.526,23 em pagamentos de indenizações, bônus-moradia, auxílios-moradia e fundos de comércio.
Em 2021, também foram repassadas à Prefeitura as obras de esgotamento sanitário referentes às primeira, segunda e terceira fases do antigo Prosamim, como também todos os oito parques urbanos já construídos pelo programa.
Reforma dos Parques Residenciais e Urbanos – Este ano, o Governo do Amazonas revitalizou sete Parques Residenciais, que receberam obras diversas, como recuperação de áreas sociais, de calçadas, pintura, dos gramados, do playground, serviços de microdrenagem, dentre outros. As obras alcançaram 12 mil pessoas, nos residenciais Manaus e Mestres Chico, no Centro da cidade; Gilberto Mestrinho, no bairro Cachoeirinha; Liberdade e Jefferson Péres, ambos no bairro Morro da Liberdade; Cajual, no Santa Luzia; e Parque Quarenta, no Igarapé do 40.
Revitalizados pela UGPE, entre 2019 e 2021, os Parques Urbanos Paulo Jacob, Largo Mestre Chico, Parque Linear Beira Rio, Parque Linear da freira, Parque Triângulo São Raimundo, Parque Kako Caminha, Praça Publica Elza Simões (antigo Parque Bittencourt) e, o mais recente, o Parque Rio Negro, reinaugurado pelo governador Wilson Lima no aniversário da cidade, em 24 de outubro, foram repassados para a gestão da Prefeitura de Manaus.
Obras em Andamento — Atualmente, a UGPE possui duas grandes frentes de obra em andamento. No Igarapé do 40, está sendo executada uma obra de mobilidade urbana que vai permitir a interligação do Distrito Industrial ao centro da cidade, da avenida Silves à Manaus Moderna. No projeto estão incluídas obras de macro e microdrenagem, redes de coleta de esgoto, construção de novas áreas para prática esportiva e convívio social, assim como as reformas dos campos comunitários Betanhão e Noroeste.
Outra obra em andamento é a intervenção no Igarapé Mestre Chico, para construção de um novo parque urbano entre as avenidas Leonardo Malcher e Tarumã, o Parque das Araras, beneficiando a população da zona sul da capital com novas áreas verde e de prática esportiva, playground infantil, quadra multiuso e uma ampla área de convívio social.
Ações socioambientais — A UGPE atuou fortemente nas ações sociais em suas áreas de intervenção, em 2021. Em uma das ações, atendeu com cestas básicas 400 famílias, atingidas pelas fortes chuvas, em setembro, na comunidade da Sharp.
Os plantões sociais atenderam 232 pessoas, tirando dúvidas e apoiando os comunitários. A campanha Abril Verde, que visa a conscientizar sobre prevenção de acidentes de trabalho nos canteiros de obras da UGPE, realizou ação com 196 servidores. As campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, que têm o intuito de sensibilizar os colaboradores da Unidade Gestora sobre a sua própria saúde, atenderam a 280 servidores.
A UGPE também lançou este ano a iniciativa “Tô na Obra”, para levar servidores, estudantes, a comunidade e demais públicos de interesse, para visita às obras e acompanhamento dos projetos. No total, 100 pessoas participaram das ações, até o momento.
Prosamin+ — A UGPE lançou, este ano, o novo programa do Governo do Estado, o Prosamin+, que terá investimentos de cerca de R$ 542 milhões, 70% dos recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 30% pelo Governo do Estado.
Em sua primeira fase, o programa vai levar infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental aos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, localizados nas zonas sul e leste, beneficiando diretamente os moradores da Comunidade da Sharp e da avenida Manaus 2000, e outras milhares de pessoas, indiretamente.
Para apresentar o Prosamin+ e ouvir as demandas da população, a UGPE realizou, nos meses de julho e agosto deste ano, dois dias de Consultas Públicas sobre o programa. As consultas públicas contaram com a presença de órgãos de controle e fiscalização, associação de moradores e 37 membros do Grupo de Apoio Local (GAL).
Devido à participação popular, o projeto teve adição de implantação de equipamentos para prática de skate nas áreas de lazer e convivência, implantação de cobertura nas quadras poliesportivas, implantação de telas de proteção nos apartamentos para a segurança das famílias, entre outras mudanças e solicitações que puderam ser atendidas.
Licitações – O Governo do Amazonas antecipou as ações do Prosamin+ e lançou licitação para a construção de dois conjuntos habitacionais com 104 apartamentos, beneficiando mais de 500 pessoas. O investimento é de cerca de R$ 31 milhões de recursos próprios do Estado.
Trabalho Social — O Serviço Social da UGPE realizou atendimentos de pós-reassentamento durante todo o ano, assim como diversas ações de preparação para o Prosamin+. Foram ações de levantamento de moradias, que identificou os 2.580 imóveis que passarão por reassentamento na região de intervenção do novo programa; ações de sensibilização com a comunidade, convidando-os para as consultas públicas e informando sobre os plantões sociais. Até o momento, foram realizados mais de 220 atendimentos sociais, somente no âmbito dos plantões sociais do Prosamin+.
Atualmente, o Serviço Social da UGPE está entregando os certificados dos primeiros 977 imóveis que serão reassentados pelo Prosamin+, na área da Manaus 2000 (550 imóveis) e na comunidade da Sharp (427). Uma das etapas do reassentamento, a certificação é feita de acordo com o avanço das frentes de obras nas áreas e deve alcançar todos os 2.580 imóveis cadastrados. O certificado é o documento com o qual a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) abrirá o processo individual, que resultará na solução de moradia aos beneficiários do programa.
Encerramento do Prosamim III — O ano de 2021 foi um ano especial para o Governo do Amazonas e para a UGPE, com a realização, no mês de outubro, do Seminário de Encerramento do Prosamim III. Nessa etapa, o programa beneficiou 600 mil pessoas e proporcionou o reassentamento de quase 29 mil nos igarapés do 40, Mestre Chico e São Raimundo, 2 mil delas contempladas com novas unidades habitacionais próximas de suas antigas moradias, nos Parques Residenciais São Raimundo e Mestre Chico 2.
ProsaiMaués e obras complementares — Também em 2021, a UGPE aprovou as obras complementares do ProsaiMaués. Com investimento de R$ 2.171.017,60, a nova fase do programa está permitindo a construção de um reservatório de água, quatro poços artesianos nos bairros do Ramalho Junior, Santa Luzia e Maresia, além de 2,8 quilômetros de rede de distribuição de água nos bairros Donga Michiles, Santa Luzia, Ramalho Junior e Maresia. As obras vão aumentar a capacidade de armazenamento de água do município, garantindo segurança no abastecimento regular para 32,7 mil pessoas.
Convênios — Em 2021, o Governo do Amazonas repassou para a gestão da UGPE 17 convênios firmados com cinco prefeituras municipais, incluindo a de Manaus, que juntos somam cerca de R$ 240,2 milhões para recuperação e requalificação de pavimento asfáltico, revitalização de estrada e vicinais e recuperação de sistema viário, além da reforma de 29 feiras da capital.
Com a Prefeitura de Manaus foram firmados convênios de R$ 196,4 milhões, dos quais R$ 164,8 milhões para a recuperação de vias, revitalização asfáltica, construção de praças e contenção de erosão; e R$ 31,6 milhões para a recuperação de 29 feiras municipais.
Com o interior, foram firmados convênios com as prefeituras de Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Caapiranga, que juntos somam R$ 47,2 milhões. São 21,4 milhões para a recuperação do sistema viário de Lábrea; R$ 8,7 milhões para a recuperação da estrada do aeroporto e pavimentação asfáltica em Santa Isabel do Rio Negro; R$ 13,8 milhões para a recuperação do sistema viário em São Gabriel da Cachoeira; e R$ 3,1 milhões para a melhoria de vicinais em Caapiranga.
