A SECOM
A rede conta com diversos serviços para assegurar os direitos das mulheres no Amazonas
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Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as mulheres que vivenciaram qualquer tipo de violência contaram com o apoio do Governo do Amazonas, para iniciar uma nova jornada. Em 2021, a rede de proteção à mulher da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou 27.700 atendimentos nos diversos canais de apoio que o serviço disponibiliza.
Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), o projeto Nova Rede Mulher tem como objetivo ofertar serviços de combate e enfrentamento à violência de gênero, bem como direcionar as vítimas para os canais de denúncia.
De acordo com a secretária Mirtes Salles, titular da Sejusc, é de extrema importância a execução de políticas públicas voltadas para a proteção da mulher.
“A Sejusc trabalha com Direitos Humanos, e os direitos da mulher são direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira, sendo conquistados ao longo dos anos. Por isso, é fundamental que tenhamos uma secretaria especializada para cuidar dos direitos das mulheres. Neste ano, mesmo durante a pandemia, os serviços da rede de proteção da Sejusc continuaram atuando para assegurar os direitos de todas”, disse.
A secretária executiva de Políticas para Mulheres, Maricília Costa, destaca que todos os mecanismos que o Governo do Amazonas dispõe cumprem os requisitos dispostos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); e demais legislações de proteção à mulher em vigência.
“Não só as mulheres que sofreram violência doméstica são acolhidas, mas também as que sofrem violência psicológica, física, moral, patrimonial, sexual, tráfico de mulheres, assédio sexual”, pontuou.
Atendimentos – Entre os dispositivos de defesa, a rede conta com o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que é a porta de entrada dos serviços, com atendimento social e psicológico, condução da vítima ao Instituto Médico Legal (IML), busca de pertences e acolhimento provisório 24h. De janeiro a outubro de 2021, o serviço acolheu 4.914 mulheres.
A rede também conta com o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), em que se realiza o acompanhamento social e psicológico de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de realizar o resgate da autoestima e autonomia, além do atendimento jurídico realizado pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O Cream realizou 20.877 atendimentos em 2021.
A Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante (CAANP), instituição destinada ao abrigamento de mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica e familiar, que estejam correndo risco iminente de morte, procedentes da capital e demais municípios do estado do Amazonas, acolheu 1.909 neste ano.
Em casos de mulheres que já possuem o registro de violência ou agressão via Boletim de Ocorrência, o aplicativo Alerta Mulher auxilia as vítimas em caso de descumprimento de medida protetiva, a fim de promover o deslocamento de uma viatura até o local do acionamento.
Nas ações desenvolvidas pela pasta, o projeto também conta com a unidade móvel itinerante, o “Ônibus da Mulher”, que leva serviços especializados da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Amazonas.
