A SECOM
A equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) participou da agenda do Secretário de Aquicultura e da Pesca, Jorge Seif, na região do Médio Solimões no Amazonas. Durante a ação, foi apresentado aos manejadores das reservas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) a política da subvenção econômica do Governo do Amazonas e soluções técnicas para o caminho produtivo do peixe.
“A ADS desempenha um papel importante na cadeia produtiva do pirarucu pois, com objetivo de incentivar a questão cultural e social em relação aos costumes da alimentação regional, é responsável por adquirir e inserir esse produto no cardápio das escolas estaduais do Amazonas por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). Nas visitas, conhecemos os anseios e apresentamos aos manejadores a política da subvenção do pirarucu”, relatou o diretor técnico da ADS, Tomás Sanches.
No dia 15 de outubro, a comitiva do Governo do Estado e Federal saiu do município de Tefé rumo às Reservas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, para conhecer a comunidade de São Raimundo do Jarauá, que envolve quatro comunidades manejadoras, onde habitam cerca de 120 manejadores.
Aproximadamente 80 pessoas estiveram presentes da reunião realizada no local, onde foram discutidos alguns entraves da cadeia produtiva como a questão da baixa valorização do pirarucu manejado. No segundo dia, o grupo conheceu os anseios e o potencial do manejo na conservação dos recursos naturais e geração de renda dos produtores da área de conservação situada na reserva Amanã, região que envolve duas colônias de pescadores e é conhecido por ser um diferencial na iniciativa do acordo de pesca por promover a inclusão dos pescadores urbanos.
“Aqui a gente tem um número elevado de produtores. Ao todo são 125 manejadores envolvidos diretamente com a atividade. Esse ano, a cota deles é de 961 pirarucus e a gente tem uma estimativa de 60 toneladas de pescado do peixe, fora as outras espécies que se reproduzem nessa região”, explicou a coordenadora do programa de manejo de pesca do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Torres.
O Secretário de Aquicultura e da Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, falou sobre sua visita à Amazônia. “Não basta os produtores gostarem de realizar a atividade, é necessário que eles sejam recompensados por isso. Viemos aqui conhecer o trabalho das comunidades e tratar sobre de que forma a gente pode honrar o trabalho deles. Não estou aqui passeando, estou aqui para realizar viabilizações, seja através da sanidade, do investimento, ou até mesmo buscar recursos nacionais e internacionais”, explicou.
Participaram da ação a equipe técnica do Sistema Sepror (ADS, Adaf e Idam), da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental do Mapa (CGPC), do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca (DRM/SAP) do Ministério, de Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de representantes do Núcleo de Pesca da Sema e do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação da Secretaria.
Subvenção pirarucu – O pirarucu de manejo faz parte da política de subvenção econômica do Governo do Amazonas, conforme o Decreto nº 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 21 de janeiro de 2020. Para cada quilo comercializado, o pescador tem direito à subvenção no valor de R$ 1, que será repassada aos manejadores pela ADS.
Manejo de pesca – Implementado há 20 anos pelo Instituto Mamirauá, o Plano de Manejo do Pirarucu permitiu que centenas de comunidades ribeirinhas aliassem a pesca realizada tradicionalmente pelas populações à conservação da espécie, que sofria risco de extinção local na década de 1980 devido à sobre-exploração.
O manejo sustentável estabelece critérios como cota, tamanho mínimo e período de defeso para a pesca do peixe, respeitando o ciclo reprodutivo da espécie e mantendo-a fora de perigo.
