A SECOM
Apresentação será no dia 15 de março, em reunião para troca de experiência entre programas com parceria da instituição no país
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas irá compartilhar o modelo híbrido de consulta pública adotado pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) com outros projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil. A apresentação será no dia 15 de março, em reunião convocada pelos técnicos do banco para propiciar a troca de experiência entre os programas que têm a parceria do BID no país.
Realizada em julho do ano passado, a consulta pública para tratar dos temas socioambientais e de reassentamento do Prosamin+ aconteceu nas formas virtual e presencial. Os eventos foram transmitidos ao vivo por meio das páginas oficiais do governo, e quem desejasse participar podia realizar suas perguntas por meio de comentários nas redes sociais, como também acessar os links para fazer perguntas e propor sugestões pelo site www.consultasociedadeprosamin.am.gov.br, criado especificamente para essa finalidade.
Por conta da pandemia de Covid-19, a participação presencial foi limitada a instituições como a Defensoria Pública, empresas, órgãos públicos e aos membros do Grupo de Apoio Local (GAL), formado por líderes comunitários que representam as áreas de abrangência do programa.
Em busca de garantir a participação da sociedade nas consultas, a comunicação da UGPE criou uma série de produtos voltados para a divulgar e facilitar a participação das pessoas que porventura tivessem dificuldade com o uso de computadores.
As ações incluíram a contratação de carros de som para percorrer as áreas de abrangência do programa, anunciando e convocando a população; a distribuição de flyers e cartazes com QR Code, feita por técnicos da UGPE nas áreas previstas de intervenção do Prosamin+, direcionando a população para o site das consultas; e a contratação de ônibus para a locomoção dos moradores que participaram presencialmente das consultas.
Ferramenta
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a consulta pública é a ferramenta que possibilita o diálogo com a sociedade nas discussões que envolvem o interesse coletivo, garantindo total transparência aos atos. Além de preceito legal, ele explica, é uma orientação permanente do Governador Wilson Lima.
“Nós apresentamos o projeto com os estudos feitos para a área e convidamos a comunidade do entorno, órgãos de controle, empresas, órgãos públicos e outras instituições de interesse para conhecer e discutir as ideias e ouvir suas propostas, com a possibilidade de serem incorporadas, caso aprovadas pelo BID”, contou Marcellus.
O resultado foi apresentado ao BID, tendo sido feita também a devolutiva aos participantes com a publicação do relatório final no site da www.ugpe.am.gov.br, onde constam ainda os Planos de Reassentamento e de Gestão Ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIAS) e o Relatório do Plano das Consultas Públicas.
A subcoordenadora social da UGPE, Viviane Dutra, destaca que as reuniões dos técnicos do BID acontecem há cerca de dois anos, sendo realizadas uma vez por mês, e envolvem responsáveis por projetos financiados nas regiões Sul e Nordeste, tendo o Amazonas como único convidado do Norte, devido à rica experiência adquirida em quase 15 anos do programa. Entre as cidades participantes estão Niterói (RJ), São Paulo (SP), João Pessoa (PB) e Salvador (BA).
“É uma reunião para troca de experiências exitosas na qual tratamos de temas variados que envolvem os projetos do BID, na linha do Prosamin+, como por exemplo o trabalho social, as soluções de reassentamento, como impedir novas invasões, modelos de avaliação aplicados nos programas, ferramentas tecnológicas para o controle das áreas. Enfim, tudo o que pode ser compartilhado de experiências exitosas e que podem ser reproduzidas”, conta.
