A SECOM
A agenda foi solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas do município
Nesta sexta feira (11/02), foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), uma reunião técnica solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Humaitá, para tratar de assuntos referentes à Regularização Fundiária e ambiental no município ( distante 675 quilômetros de Manaus).
A regularização dos produtores locais é necessária para que estes possam empreender, usando os recursos disponíveis pelo Governo, pois essa situação gera investimento no município. Na ocasião, foi solicitado também a elaboração de planos de manejo e licenciamento da agropecuária para os produtores locais para que possam conseguir recursos para investimentos no município.
Para o Diretor da CDL de Humaitá, Coronel Mitre, é preciso buscar e conhecer de fato a origem do problema no município, para que assim possam ser feitos ajustes que viabilizem a regularização em Humaitá.
“É importante conhecer o que trava a regularização do pequeno produtor, para que possamos atuar e resolver o problema, assim, teremos um produtor empreendedor capaz de atrair investimento e movimentar a economia local”, disse o diretor.
Para o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas (Incra), João Batista Jornada, o maior problema do fundiário é o bloqueio dos processos na câmara técnica, isso dificulta bastante o prosseguimento em tempo hábil, do andamento das documentações. Para ele “é necessário encaminhar esses processos para a vistoria e posteriormente deferir ou não as solicitações”, afirmou o superintendente.
Outro ponto discutido na reunião foi sobre a elaboração de um trabalho técnico de orientações aos produtores para que procurem regularizar as suas terras, e assim possam obter o licenciamento e os demais recursos disponíveis posteriormente.
O secretário da Sepror, Petrucio de Magalhães Júnior, destacou a importância da reunião para o avanço na regularização fundiária e no licenciamento ambiental e assim viabilizar o acesso ao crédito rural, já que isso sempre foi um dos maiores entraves para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas no estado. Para ele, o caminho inicial de resolução desse problema, “é criar uma agenda permanente de reuniões técnicas e promover um pacto com todos os atores envolvidos, pois trata-se de uma questão de Estado e não de Governo. Dessa forma, o agricultor tendo sua titulação fundiária terá acesso a regularização ambiental e ao crédito rural, permitindo-o sair da linha da pobreza”.
Estiveram presentes na reunião, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), o secretário executivo das Cidades e Territórios (SECT), o superintendente do Incra, o diretor da CDL Humaitá e o assessor da presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA).
