A SECOM
Reforço na fiscalização segue até a Quarta-feira de Cinzas e é voltado ao transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) registrou, em três dias da Operação Viagem Segura – Carnaval, a saída de 16.794 pessoas de Manaus com destino aos mais diversos municípios do estado. As abordagens de fiscalização nas saídas da capital seguem até a Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, nos veículos que realizam o serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal.
De sexta-feira (25/02) ao domingo (27/02), a Arsepam realizou 869 fiscalizações, sendo 690 no transporte rodoviário e 219 no hidroviário. A ação conta com apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).
Sobre o fluxo de passageiros, o diretor técnico da Agência Reguladora, Erick Edelman, informou que os rios são os principais meios de acesso da população ao interior do Amazonas, por isso o maior quantitativo é comumente registrado no transporte hidroviário.
“As equipes de fiscalização da Arsepam continuam atuando nos principais pontos de saída da capital, contando com o reforço de fiscais que trabalham sob escala, seguindo orientação do governador Wilson Lima para intensificar as ações, que visam garantir um transporte com segurança e qualidade a todos que utilizam esses serviços”, afirmou o diretor.
Rodoviário – Segundo levantamento da autarquia, por meio do sistema rodoviário, 7.267 pessoas deixaram Manaus. O posto com maior fluxo foi o Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, no bairro Flores, zona centro-sul, com média diária de 993 passageiros. O ponto com menor saída é a Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte, com média de 215.
Na noite de sexta-feira (25/02), os fiscais da Agência Reguladora autuaram um ônibus da modalidade semiurbano (Manaus-Iranduba) por estar em pane seca (sem combustível). Com a abertura do auto de constatação, a empresa pode pagar multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço dobra), assim como ter a licença para operar cassada.
Os locais mais procurados pela população pelo modal rodoviário foram Manacapuru (1°), Itacoatiara (2°) e Iranduba (3°), respectivamente, distantes 68, 176 e 27 quilômetros da capital.
Hidroviário – Pelo sistema hidroviário intermunicipal, 9.527 pessoas deixaram a capital até o último domingo. O posto com maior saída foi o Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul, com média diária de 1.838 passageiros. O menor fluxo foi constatado no Porto Público Privatizado de Manaus (Roadway) e nas balsas da Manaus Moderna, no Centro, com média diária de 1.337.
No transporte hidroviário intermunicipal, como a Arsepam trabalha no processo de regulação da Lei Estadual nº 5.604/2021, respeitando os prazos legais, a fiscalização é direcionada aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Se um operador não seguir as medidas sanitárias, os fiscais da autarquia acionam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), para a tomada das medidas cabíveis. Até o presente momento, nenhum acionamento foi efetuado aos órgãos parceiros.
Os destinos mais procurados pela população que optou viajar por esse modal foram Careiro da Várzea (1°), Cacau Pirêra (Iranduba-2°) e Tefé (3°), respectivamente, distantes 25, 27 e 523 quilômetros de Manaus.
Denúncias – As manifestações junto à Ouvidoria da Arsepam podem ser feitas por telefone, pelo 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e pelo (92) 98408-1799 (que também possui o WhatsApp 24 horas). O órgão atende presencialmente nas dependências da Rodoviária de Manaus; on-line, por meio do Sistema de Ouvidorias (Fala.BR); e-mail institucional ouvidoria@arsepam.am.gov.br; e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC).
