A SECOM
Regramento vai beneficiar 26 comunidades moradoras da zona urbana do município
O município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus) agora tem dois novos acordos de pesca. Os regramentos de proteção dos recursos pesqueiros do Baixo e Alto rio Juruá foram aprovados nesta segunda-feira (11/04) e na terça-feira (12/04), em consulta pública realizada no Plenário João Conceição, da Câmara Municipal da cidade.
A normativa irá beneficiar diretamente 26 comunidades, que têm juntas uma média de 900 moradores. O acordo passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que deve ocorrer nos próximos dias.
Os acordos de pesca são ferramentas implementadas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para garantir a proteção dos recursos pesqueiros e evitar conflitos entre pescadores. As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários.
Para a construção dos dois acordos – um para o Baixo Juruá e outro para o Alto Juruá – foram ouvidos comunitários, colônias de pescadores e a Secretaria de Produção e Abastecimento Municipal.
A Prefeitura de Eirunepé e os comunitários se mobilizam para a criação deste acordo deste 2018. O objetivo principal é preservar o tambaqui e o pirarucu da região, para que as gerações futuras também possam produzir e gerar renda por meio desse pescado.
“As comunidades envolvidas serão beneficiadas diretamente com a geração de renda de maneira sustentável proporcionando uma maior segurança alimentar para essa calha de rio no município de Eirunepé. A Sema vem dando todo o apoio técnico e ajudando na construção dentro de todo o processo”, disse Walben Ferreira, técnico da Sema na localidade.
Antes das aprovações desta semana, foi realizada uma série de reuniões nas comunidades que o acordo abrange e duas outras assembleias intercomunitárias, uma para sensibilização e a segunda para construção de regras e zoneamento dos ambientes aquáticos.
Comunitários e representantes de pescadores decidiram juntos quais lagos seriam utilizados para fins de comercialização, subsistência e preservação.
Também participaram da aprovação do acordo o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Eirunepé (Sindipesca Eirunepé); representantes de 25 comunidades; Colônia de Pescadores Z30; Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural; e Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).
