A SECOM
Autorização da autarquia é obrigatória para todas as atividades que contam com aglomeração de animais
Com a previsão de que mais de cem eventos agropecuários sejam realizados, neste ano, no Amazonas, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) alerta os organizadores/empresas promotoras de eventos interessados em realizar leilões, exposições, feiras, cavalgadas, torneios leiteiros, corridas, entre outros, para que formalizem com antecedência junto à autarquia o pedido de autorização obrigatório.
Por meio de fiscalizações in loco, análise de documentos e avaliação do espaço físico, a Adaf garante a sanidade dos animais expostos e comercializados nos eventos e daqueles que entrem em contato com eles posteriormente.
Para promover eventos do tipo no estado, os interessados devem se cadastrar ou possuir cadastrado junto à Adaf para realizar a atividade, assim como cumprir todas as normas da Agência e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para se cadastrar junto à autarquia, a pessoa física ou jurídica deve preencher o requerimento padrão entregue nas Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs) e anexar a documentação necessária. O procedimento deve ser atualizado anualmente.
Os prazos para a realização dos pedidos de autorização variam de acordo com a esfera responsável pela liberação do vento. Nos âmbitos estadual e interestadual, os interessados devem encaminhar a solicitação com 60 dias de antecedência; já nas esferas regional e municipal, o tempo exigido é de 30 dias. No caso de evento internacional, é necessário formalizar o pedido 90 dias antes.
Entre as exigências a serem cumpridas pelos organizadores dos eventos está o acompanhamento da recepção e posse temporária dos animais participantes, e a garantia de que os proprietários ou responsáveis entreguem as Guias de Trânsito Animal (GTA) e documentos sanitários à autarquia.
Além dos organizadores, o responsável técnico do evento, o médico veterinário – que deverá permanecer no evento do início ao fim – e os proprietários dos animais também estão sujeitos à fiscalização da Adaf.
O médico veterinário e coordenador de trânsito animal da Adaf, Willian Bressan, explica que a autorização da autarquia para a realização de eventos é imprescindível para prevenir a entrada de doenças no estado.
“Os eventos agropecuários têm por característica o encontro de animais de locais distintos, o que se torna um ponto de risco para a introdução e disseminação da febre aftosa. Por isso, a presença da Adaf nesse processo é fundamental para mitigar esses riscos”, explicou.
Concessão
O Certificado de Autorização do Evento Agropecuário é emitido pela Gerência de Defesa Animal (GDA), por meio do Setor de Trânsito e da Coordenação de Eventos Agropecuários, que confere toda a documentação encaminhada à Adaf e o cumprimento das condições obrigatórias. O certificado é assinado pelo diretor-presidente da autarquia, após avaliação da equipe técnica. O promotor do evento deverá manter cópia do certificado em local visível.
Calendário
Até dezembro deste ano, 105 eventos agropecuários devem ser realizados nos 62 municípios do Amazonas. Boa Vista do Ramos, por exemplo, receberá, de amanhã (05/05) a sábado (07/05), a Feira do Mel. Também em maio, o município de Nhamundá deve sediar a 3ª Feira de Exposição Agropecuária (EXPOANH). Já no mês de julho, Urucurituba e Itacoatiara devem promover dois importantes eventos, a Exposição Feira Agropecuária, com a 17ª Festa do Cacau; e a 1ª Exposição Feira Agropecuária (Expoita), respectivamente.
O calendário de eventos agropecuários prevê ainda, entre agosto e setembro, a realização da 44ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), em Manaus.
O diretor-presidente da Adaf, Alexandre Araújo, ressalta que, entre os eventos previstos para o ano, estão os esportes equestres, que além de movimentar a economia local, proporcionam lazer para toda a família.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), apoia a realização de eventos agropecuários por meio de patrocínio, sem o qual a realização dos eventos seria praticamente inviável.
No Amazonas, os eventos agropecuários têm grande importância para a divulgação e incremento dos negócios envolvendo diversas raças e espécies de animais e são caracterizados pela aglomeração de animais – com ou sem o objetivo de comercialização – realizados em locais construídos especificamente com esta finalidade, ou em propriedades rurais.
