A SECOM
Uma comitiva formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgãos ambientais e de produção rural do Governo do Amazonas esteve em Humaitá (a 990 quilômetros de Manaus), nesta quarta (02/11) e quinta-feira (03/11), para estudar a implementação do projeto-piloto do Programa Floresta Mais no município.
A iniciativa do Governo Federal visa fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais nos biomas brasileiros, a partir do reconhecimento de atividades que protegem a vegetação nativa. No Amazonas, a medida estimula a implementação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), cujo processo está sendo regulamentado pela Sema por meio da Lei de Serviços Ambientais (LSA).
“Essa é uma estratégia da atual gestão do Governo do Estado para valorizar iniciativas que promovam a conservação da floresta e, ao mesmo tempo, encorajar o desenvolvimento de atividades econômicas mais sustentáveis. O PSA visa recompensar produtores, comunidades e povos da floresta por seus modelos de sustentabilidade e respeito às leis ambientais”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Segundo ele, a estratégia da Sema e do MMA é iniciar o Programa Floresta Mais no sul do Amazonas, por ser a área de maior pressão no estado para ações de desmatamento e queimadas ilegais. “Mecanismos como esse são capazes de gerar um círculo virtuoso de conservação ambiental, criando um estímulo positivo de compensação para os produtores rurais com excedente de reserva legal ou reserva legal íntegra”, completou.
Durante a visita, o programa Floresta Mais foi apresentado aos produtores rurais legalizados do município. Para o secretário de Florestas e Serviços Ambientais do MMA, Joaquim Leite, o projeto auxiliará na criação de uma nova Economia Verde para o Amazonas.
“O que a gente vê aqui é uma realidade que alinha meio ambiente e produção. O Programa Floresta Mais vem na direção de construir uma forma de pagamento para quem protege a floresta. É bastante revolucionário”, disse.
Ainda de acordo com Leite, o MMA disponibilizou R$ 500 milhões para a implementação do projeto-piloto. “Comunidades e pequenos produtores vão receber R$ 250 por hectare excedente de Reserva Legal durante quatro anos, ou R$ 150 por hectare recuperado. No Amazonas, onde cerca de 96% da floresta é conservada, será possível trazer renda e uma alternativa econômica para quem vive na região”, ressaltou.
Também fizeram parte da comitiva a secretária executiva adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Christina Fischer; o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente; o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Valdenor Cardoso; e o secretário executivo adjunto de Políticas Agrícolas, Pecuária e Floresta da Secretaria de Produção Rural do Estado (Sepror), Airton José Schneider.
