Notícias

Justiça 3 de outubro de 2023

PGE-AM concede Medalha do Mérito a procuradores do Estado aposentados

Frânio Lima e Flávio Cordeiro Antony foram agraciados com a outorga das medalhas, conferidas por ocasião dos 50 anos do órgão...

Justiça 28 de setembro de 2023

Sejusc apresenta políticas públicas para crianças e adolescentes do Amazonas em Seminário no TCE

Em dois dias de evento, a programação dá enfoque a diferentes temáticas relacionadas à Primeira Infância...

Justiça 26 de setembro de 2023

Amazonas fortalece políticas públicas para crianças e adolescentes no Encontro de Indicadores do Selo Unicef

Para receber o selo, órgãos e instituições devem realizar políticas públicas voltadas à educação, saúde e proteção...

Justiça 22 de setembro de 2023

Em Apuí, Sepror fortalece agricultura familiar com entregas de implementos agrícolas

Foram repassados implementos agrícolas como atomizador costal e roçadeira costal...

Justiça 20 de setembro de 2023

PGE-AM empossa dois novos procuradores do estado de 3ª Classe

Cerimônia ocorreu durante reunião do Conselho de Procuradores...

Justiça 15 de setembro de 2023

PGE adere a termo de cooperação para instalação de Câmara de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Saúde

Além de fornecer mão de obra para o projeto, PGE-AM também vai oferecer elementos e levantamentos dos processos já judicializados...

Justiça 15 de setembro de 2023

Dia do Cliente: Procon-AM realiza ação educativa de conscientização sobre os direitos do consumidor 

A equipe de fiscalização visitou shoppings na capital ...

Justiça 15 de setembro de 2023

Governo do Amazonas e TJAM  firmam parceria para levar o programa ‘Justiça Restaurativa’ para unidades do sistema socioeducativo

O programa será implantado nos cinco centros socioeducativos ...

Justiça 12 de setembro de 2023

Governo do Estado fiscaliza uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a PcD em centros comerciais de Manaus

Realizada juntamente com a Prefeitura de Manaus, duas pessoas foram notificadas no primeiro dia da ação...

Justiça 1 de setembro de 2023

PGE garante vitória importante que repercute no equilíbrio arrecadatório entre os estados

Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM atesta a legitimidade do recolhimento do ICMS-DIFAL pelo Estado do Amazonas...