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Notícias
Para reforçar atendimento, Defensoria realiza posse popular de 15 novos defensores públicos
Cerimônia foi realizada no Largo de São Sebastião e novos membros da instituição iniciaram atuação em mutirão da Defensoria Itinerante...
Após pedido da Defensoria, Procon expede notificação a postos de combustível de Tefé
Município tem uma das gasolinas mais caras do país, segundo a ANP...
Defensoria Itinerante realiza mutirão de atendimentos nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/07)
Carreta da Defensoria será instalada em ponto estratégico do Largo São Sebastião para receber demandas da área de família...
Prorrogadas as inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM
Interessados têm até o próximo domingo (24/07) para se inscrever. Prova da seleção está marcada para o dia 7 de agosto...
Procon-AM alerta que instalação de ‘medidores aéreos’ de energia está proibida no Amazonas
Lei 5.981/2022, que trata sobre a proibição, foi publicada na noite de terça-feira (19/07), no Diário Oficial...
Procon-AM suspende atividades de 47 telemarketings abusivos no Amazonas
A medida cautelar tem por objetivo combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços ao consumidor...
Procon-AM reforça que redução no ICMS também se aplica a serviços de energia elétrica e telecomunicações
Consumidores devem ficar atentos às faturas, que detalham alíquota do tributo...
Inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM encerram dia 20 de julho
A bolsa-auxílio é mensal, no valor de R$ 2.500,00, para os alunos-residentes...
Ação entre Procons e Senacon fiscaliza postos de combustíveis no país
Objetivo é verificar se a redução do ICMS que incide sobre o valor dos combustíveis está sendo repassada aos consumidores...
Fórum Interinstitucional discute soluções contra aumento da violência contra comunidades tradicionais da Amazônia
Um plano de ação será apresentado pelo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira da SSP-AM para deliberação do Fórum...
